Questões de Concurso Para engenharia civil
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Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.
A empreitada por preço global foi substituída pela
contratação por tarefa.
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
O licenciamento ambiental para a construção de um porto
fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à
apresentação de EIA/RIMA.
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
No desenvolvimento do EIA, o grau de severidade do
impacto ambiental faz parte da atividade de diagnóstico da
área de influência do empreendimento a ser licenciado.
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
O RIMA apresenta critérios para a identificação e
quantificação dos impactos ambientais gerados pela
implantação e operação de um aterro sanitário.
Julgue o item a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Para atividade de lavra de material radioativo em área
situada em apenas um estado da Federação, o licenciamento
será emitido pelo órgão estadual competente.