O controle interno tem por objetivo assegurar a
proteção dos ativos, exatidão e fidedignidade das informações contábeis de propósito geral, obediência às normas e manutenção da eficiência operacional. Os controles que sustentam os atos praticados ou se relacionam a
metas, verificação física e controle de contratos denominam-se:
A Demonstração das Variações Patrimoniais
(DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Poderão ser objeto de apresentação em notas explicativas
à DVP, ainda que seus valores não sejam relevantes:
A contabilização de um contrato por uma entidade pública como provisão, sendo a obrigação atual líquida de recuperações e reembolsos, deve ocorrer quando
houver a ocorrência de:
Em relação aos planos de benefícios sociais, uma
entidade pública deve mensurar a responsabilidade (passivo) pelos benefícios sociais a partir do momento: