Questões da Prova CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura
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Em caso de morte decorrente de um acidente de trabalho, a empresa deve comunicar o fato de imediato à autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho.
Deve ser composta uma comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) específica para essa obra.
Nos serviços em que for obrigatório o uso de equipamento de proteção individual (EPI), o seu fornecimento aos trabalhadores deve ser efetuado pela empresa gratuitamente.
Não é obrigatória a contratação de um técnico de segurança do trabalho para acompanhar exclusivamente a execução dos serviços dessa obra.
Não é necessária a elaboração de programa de condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção (PCMAT), devido ao curto período da obra.