Q793101Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n° 13.146/2015, os hotéis, pousadas
e similares devem ser construídos observando-se
os princípios do desenho universal, além de adotar todos
os meios de acessibilidade, conforme legislação em
vigor. Com relação aos estabelecimentos já existentes,
os meios de acessibilidade
Q793100Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospital
particular com vários hematomas em seu corpo, levando
o agente de saúde a suspeitar que ela teria sido vítima
de violência. Nessa situação, a Lei n° 13.146/2015 estabelece
que
Q793099Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização
e pesquisa científica relacionados à pessoa
com deficiência, a Lei n° 13.146/2015 estabelece que
As voçorocas são o estágio mais avançado da erosão
linear, que ocorre com o aprofundamento das ravinas até a
interceptação do lençol freático e as camadas ainda mais
inferiores, intensificando a velocidade de carreamento de
partículas do solo. Entre os tipos de solos mais propensos
ao desenvolvimento desse processo erosivo, estão