A partir das regras norteadoras do contrato de
empreitada no Código Civil, analise a seguinte casuística:
Maria celebrou contrato de empreitada com João para que
este construísse um galpão industrial. No contrato foi
entabulado o fornecimento dos materiais por João e o
pagamento da obra por preço certo. Tomando como base
o caso referenciado, assinale a resposta correta.
Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o
empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho,
assim em razão dos materiais, como do solo. Contudo, decairá deste direito assegurado pelo Código Civil, o dono da obra que
NÃO propuser a ação contra o empreiteiro, nos