Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

Família e comunidade são instituições básicas da vida humana. Sem elas não viveríamos em sociedade e não teríamos civilização. Todas as pessoas, das crianças aos idosos, mulheres e homens, com deficiência ou não, possuem necessidades maiores ou menores.

A Constituição Federal de1988 transformou a Assistência Social em política pública para assegurar

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da Constituição federal, é dever do Estado brasileiro tolher o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

II. As células em proliferação ativa são as mais sensíveis ao tratamento quimioterápico.

III. Em oncologia, a cirurgia profilática busca remover tecidos ou órgãos não vitais, que são possíveis órgãos-alvo para o desenvolvimento do câncer.

IV. A dimensão educativa é inerente aos processos de trabalho em saúde, seja ao nível da sua formalização nas práticas pedagógicas reconhecidas por sua delimitação ao espaço da escola ou dos serviços de assistência à saúde.

Marque a alternativa CORRETA:

São princípios constitucionais da Educação Brasileira previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:

De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO: