Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Foram encontradas 4.351 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: FSA-SP Prova: IBFC - 2019 - FSA-SP - Advogado I |
Q1176615 Direito Constitucional
No que se refere ao processo de Mandado de Segurança e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: FSA-SP Prova: IBFC - 2019 - FSA-SP - Advogado I |
Q1176593 Direito Constitucional
O Mandado de Injunção foi criado pelo legislador constituinte brasileiro e consagrado pela primeira vez na Constituição de 1988. No que se refere ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: FSA-SP Prova: IBFC - 2019 - FSA-SP - Advogado I |
Q1176592 Direito Constitucional
No que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1175276 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.


II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.


Marque a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q1175271 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.


II. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
1601: C
1602: D
1603: B
1604: A
1605: A