Segundo a Constituição Federal, todas as
alternativas abaixo são patrimônio nacional, e
sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro
de condições que assegurem a preservação do
meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos
recursos naturais, EXCETO:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A luz
da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Para assegurar a efetividade do direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
incumbe ao Poder Público: