Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
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Q968028
Direito Constitucional
Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
- O termo que completa corretamente a lacuna acima é
Q968014
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que
lhe der a lei, assegurada
Q967375
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Ano: 2017
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
IMA - 2017 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Agente de Trânsito |
Q967079
Direito Constitucional
Texto associado
Com base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988,
responda á questão.
De acordo com o Art. 5º- XLVI, da Constituição
Federal, haverá pena de, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
IMA - 2017 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Agente de Trânsito |
Q967078
Direito Constitucional
Texto associado
Com base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988,
responda á questão.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de:
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