Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
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Q421881
Direito Constitucional
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:
Q421876
Direito Constitucional
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:
Q421870
Direito Constitucional
Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afrmar:
Q421868
Direito Constitucional
NÃO figura entre as garantias expressas no artigo 5º da Constituição Federal:
Q421867
Direito Constitucional
Sobre as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que
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