Questões de Vestibular Sobre código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal - decreto nº 1.171 de 1994 em ética na administração pública

TEXTO 1

TEXTO 2

O Decreto n. 1.717/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no item XI do Anexo, dispõe que: “O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública”.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 05 jul. 2022.(adaptado)

TEXTO 3

Para a configuração de assédio moral, é necessário que a conduta seja prolongada no tempo e tenha a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima. Episódios isolados podem até caracterizar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral. O assédio moral pode ser configurado como condutas abusivas exaradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos ou escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica. Acesso em: 05 jul. 2022. (adaptado)

Considerando os textos e a figura, assinale a opção que representa uma situação de assédio moral.