Questões de Vestibular Sobre democracia e representação política em sociologia

Atente para o seguinte excerto: “[...] O golpe de estado, na grande maioria dos casos, é uma reação contra as soluções revolucionárias ou reformistas, em andamento ou projetadas. Por isso, envolve a restauração e o endurecimento de estruturas arcaicas. Isto é, o golpe de estado sempre inaugura um estilo de poder autoritário e implica na cristalização da estrutura de apropriação”.
(IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.)

Com base nesse texto de Ianni, assinale a afirmação verdadeira.

Texto 1

Manifesto de lançamento da “Coalizão Negra Por Direitos”, reunião de entidades e coletivos do movimento negro brasileiro, 2020.

Texto 2

O sociólogo Octavio Ianni afirmou que democracia e cidadania são processos políticos marcados por dificuldades e retrocessos, pois a participação social – especialmente a de grupos como mulheres, negros, indígenas – é uma luta penosa e que, no Brasil, vem sendo realizada precariamente ao longo da história.

(Adaptado de: “Entrevista com Octavio Ianni: Comunicação e Globalização”. Revista Novos Olhares, n. 4, p. 25, 1999.)

De acordo com os textos 1 e 2, é possível dizer que, no caso brasileiro, os conceitos de democracia e de cidadania

Há, nas últimas décadas, o surgimento de uma globalização contra-hegemônica com uma nova gramática democrática que se opõe a um estilo de globalização hegemônica Neoliberal. Esta é a compreensão de Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, que tem estudado e pesquisado sobre o tema. Essa globalização hegemônica se caracteriza pela propagação do livre mercado como principal agenda política que é pautada, por exemplo, pela privatização de serviços essenciais do Estado e por leis de desregulamentação trabalhista, ensejando uma específica concepção de democracia. Dentre as características desse tipo de democracia da globalização hegemônica, estão a apatia política com a premissa de que o cidadão comum não participa de modo ativo de decisões e de questões políticas, a não ser exclusivamente na escolha de seus representantes por meio do voto, e um pluralismo político resumido no sistema representativo-partidário que não retrata as diferenças sociais e a imensa diversidade cultural que é encontrada nas sociedades democráticas contemporâneas.
Partindo do exposto, avalie as seguintes proposições.  
I. O tipo de democracia da globalização hegemônica contribui para o surgimento de problemas de participação e de representação políticas nas sociedades atuais. II. Movimentos sociais reivindicativos e propositivos de mudanças reais nas sociedades atuais indicam uma concepção contra-hegemônica de democracia. III. Na democracia Neoliberal, o sistema representativopartidário é limitado para atender as demandas de sociedades desiguais e de diversidade cultural.  IV. Na democracia contra-hegemônica, limita-se a participação cidadã aos dias das eleições e desestimula-se um ambiente social com mais sociodiversidade.
É correto o que se afirma em

O fazer da política em sociedade é produzido e mantido pelo conflito, pelo embate e pelas oposições. E é recorrente, nas sociedades modernas, apontar a existência de dois lados político-ideológicos opostos: esquerda e direita. Para Norberto Bobbio, imaginar esses dois lados não é simplificar, mas conceder uma representação da realidade conflitiva que os embates políticos nas sociedades atuais possuem. Não é correto afirmar, isso é evidente, que tal distinção é a única possível no universo social político, mas essa distinção ainda é representativa. Porém, o que pode diferenciar esses hemisférios políticos opositores? Bobbio aponta alguns critérios de diferenciação, e um deles está centrado no ideal da igualdade. A direita, em geral, considera que as desigualdades sociais não são elimináveis e são úteis na medida que promovem a constante luta pela melhoria da sociedade. Além disso, defendem a liberdade da economia frente a um Estado regulamentador. Já a esquerda, no geral, considera que é preciso combater as desigualdades em busca de justiça social e de mais igualdade de oportunidades entre as classes sociais. Em consequência, defendem um Estado provedor e protetor de diversas classes e grupos sociais vulneráveis.
Considerando o exposto, é correto afirmar que

O poder do Estado moderno, para Max Weber (1864-1920), está fundado em uma estrutura típica de dominação legítima que é racional-legal e, em seus princípios, tem a possibilidade de encontrar obediência dos governados através de uma organização idealmente burocrática, normativa e impessoal. Segundo este teórico, a burocracia do Estado é fruto próprio do processo de racionalização que embasa todas as dimensões da vida na modernidade e, justamente, identifica e estrutura as formas de dominação racional-legal de nossa época.

Considerando o tipo de dominação racional-legal do Estado moderno, segundo Weber, avalie as seguintes afirmações:

I. A existência de regulamentações administrativas e normas jurídico-legais regem a organização das sociedades pelos Estados.

II. A dominação racional que estrutura, por exemplo, órgãos do Estado ocorre pela eleição de pessoas carismáticas em suas funções.

III. A obediência dos cidadãos aos ordenamentos estatais é gestada por uma condução pessoal da benevolência dos governantes.

IV. Para que exista legitimidade da dominação burocrático-racional do Estado, é preciso o consentimento por parte daqueles que obedecem.

Está correto o que se afirma somente em

Thomas Hobbes (1588-1679) é considerado, ao lado de John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), como um “contratualista”. O contratualismo é uma teoria social e política desenvolvida por esses pensadores e que aponta, de forma geral, o nascimento das sociedades ou do convívio social humano a partir da passagem de um “estado de natureza” para o “mundo social”. Em síntese, os primeiros grupos humanos, para poderem conviver, tiveram que reprimir sua “animalidade” ou “natureza humana” fazendo “pactos” ou “contratos” a fim de se preservarem mutuamente e conviverem. Para Hobbes, especificamente, essa “natureza humana” faz com que os seres humanos vivam em constante guerra de uns contra os outros. E, para findar tal estado de “conflito natural”, é preciso que exista um “poder soberano” que mantenha todos em respeito mútuo.

No que diz respeito à perspectiva contratualista de Thomas Hobbes, assinale a afirmação verdadeira.

Para Norberto Bobbio, quem é a favor da Democracia é a favor das Leis e do Estado de Direito. Os legisladores e os governantes numa Democracia estão submetidos às normas vinculatórias. No fim, todos os indivíduos membros de um Estado democrático de direitos e deveres, governantes e governados, estão submetidos às Leis e às normas regulatórias do convívio em vários espaços da vida em sociedade. Daí a ênfase de Bobbio na importância do respeito às instituições numa Democracia.
Assim, é correto concluir que, para Norberto Bobbio, o regime democrático

Quando da unificação da Itália em 1861, um político de nome Massimo d’Azeglio afirmou: “Fizemos a Itália. Agora é preciso fazer os italianos”. Este curioso fato aponta para questões que parte dos sociólogos e cientistas sociais, de modo geral, estudam e investigam: a formação sociocultural da Nação e do Nacionalismo. Muitas das nações hoje existentes se formaram há mais de duzentos anos, contudo, existem movimentos nacionalistas pelo mundo que ainda lutam por formar novos Estados-Nação independentes como os bascos, na Espanha. No Brasil, nos últimos anos, muitas pessoas reacenderam um sentimento nacionalista motivadas por posicionamentos e desavenças político-ideológicas e proclamam um “orgulho renovado de ser brasileiro”.
Partindo de uma perspectiva sociológica sobre as ideias de nação e/ou nacionalismo na atualidade, é correto afirmar que

“As tradições que sustentam as instituições democráticas americanas estão se desintegrando, abrindo um vazio desconcertante entre como nosso sistema político funciona e as expectativas há muito arraigadas de como ele deve funcionar.”
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p. 142.

O trecho acima citado se refere ao abismo, constatado no mundo todo, entre as tradições iluministas que deram origem aos nossos sistemas republicanos liberais e a negação da política, que tem tomado conta dos discursos eleitorais em diversos países, nos últimos anos.
Assinale a opção que apresenta corretamente as principais heranças liberais que ainda são visíveis na construção das nossas instituições políticas atuais.

Leia o seguinte fragmento de texto:

“[...] deve-se considerar que os sistemas eleitorais causam impacto em três aspectos importantes para a análise da questão governabilidade versus representatividade. Primeiro, identifica-se uma relação entre o sistema eleitoral e o sistema partidário, sendo relevante considerar o grau de fragmentação deste último que possa ter sido causado ou permitido pelo primeiro. Em tese, a multiplicação do número de partidos políticos dificulta a governabilidade, embora possa ser, por outro lado, indício de uma significativa representatividade. Segundo, pode-se aferir, em cada sistema eleitoral, a relação entre o número de votos obtidos por cada partido e o número de lugares conquistados no parlamento, como indicador do grau de representatividade do sistema, sendo de se considerar que uma distância extremamente grande entre o número de votos colhidos e o número de assentos pode colocar em questão a legitimidade da representação. Terceiro, a partir do impacto no sistema partidário, os sistemas eleitorais também podem ser relacionados com os tipos de governos que ensejam, se majoritários, de partido único, ou se de coalizão [...]”.

(Fonte: VIEIRA, Fernando Sabóia. Sistemas Eleitorais: Representatividade versus Governabilidade. Disponível em https:// www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/ historico/a-camara-eleicoes/arquivos/sistemas-eleitorais. Acesso em 04/08/2019).

Em consideração ao fragmento exposto, entende-se que, por vezes, a representatividade como causa motriz e efeito alcançado num processo eleitoral em uma democracia, pode oferecer dificuldades ou mesmo colocar-se em lado oposto à governabilidade pretendida ou resultante deste mesmo processo democrático. Diante disso, analise as seguintes asserções:

I) O exercício da governabilidade se presta ao direito e exigência em buscar cumprir os projetos propostos em campanha.

PORQUE

II) Ao contrário da representatividade, que não tem compromisso com o sistema democrático, a governabilidade deve ser exercida em favor de todos.

Assinale a alternativa correta.

Em 2002, José Murilo de Carvalho escrevia sobre o Brasil: “Como a experiência de governo democrático tem sido curta e os problemas sociais têm persistido e mesmo se agravado, cresce também a impaciência popular com o funcionamento geralmente mais lento do mecanismo democrático de decisão. Daí a busca de soluções rápidas por meio de lideranças carismáticas e messiânicas.” CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p.222. São exemplos de liderança carismáticas e messiânicas os ex-presidentes:

A personagem Mafalda do cartunista Quino está reagindo à primeira definição de democracia nessa charge. Tal reação é oportuna pela diversidade de desdobramentos e pelos usos que a democracia foi e está sendo utilizada ao longo dos séculos. Mesmo passando tanto tempo desde a primeira definição de democracia, algumas afirmações permanecem válidas.

Assinale a alternativa correta.

No Brasil, existem eleições periódicas para prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, presidente, deputados federais e senadores. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que

Um sistema político democrático contemporâneo é aquele que

Até meados de 1970, mais de dois terços de todas as sociedades do mundo poderiam ser consideradas autoritárias. Atualmente menos de um terço das sociedades é de natureza autoritária. A democracia não está mais concentrada nos países ocidentais, ela agora é defendida, ao menos em princípio, em muitas regiões do mundo.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
Um exemplo de situação vivenciada em países democráticos é

Hoje, tudo que chamam de “reformas” constitui de fato um conjunto de recuos sucessivos em matéria de direitos sociais, de proteção aos assalariados, com privilégios para os poderosos e prerrogativas ampliadas para o grande patronato. Isso provoca no povo uma rejeição de qualquer ideia de “reforma”, pois ele pressente que em nome dessa palavra mágica vão lhe pedir novos sacrifícios.
DION, Jack. A esquerda esqueceu do povo (entrevista). In: Carta Capital. Ano XXI. Nº 850.
O texto retrata a visão de uma corrente político-ideológica, que tende a exercer o controle sobre a sociedade, denominada de

Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. (www.direitoshumanos.usp.br)
Os valores expressos no artigo 2.º da Declaração de direitos do homem e do cidadão (1789) se referem ao