Questões de Vestibular Sobre política, poder e estado em sociologia

Texto 2
A reinvenção da democracia é um questionamento posto no Brasil há bastante tempo e leva em conta a necessidade de aprofundá-la e radicalizá-la, no sentido de estendê-la às relações sociais no seu conjunto. A Constituição de 1988 é um marco dessa reinvenção, pois, ao considerar o direito à diferença, redefiniu a noção de cidadania. Não há como falar em igualdade se as diferenças persistirem e forem usadas como base para a desigualdade e a discriminação.
(Adaptado de DAGNINO, E. Para retomar a reinvenção democrática: qual cidadania, qual participação?. Fórum Social Nordestino, Recife, p. 1, 2004).
De acordo com os textos 1 e 2, é correto afirmar que a Constituinte de 1988 ajudou a reinventar a democracia brasileira, pois

Texto 1

Manifesto de lançamento da “Coalizão Negra Por Direitos”, reunião de entidades e coletivos do movimento negro brasileiro, 2020.

Texto 2

O sociólogo Octavio Ianni afirmou que democracia e cidadania são processos políticos marcados por dificuldades e retrocessos, pois a participação social – especialmente a de grupos como mulheres, negros, indígenas – é uma luta penosa e que, no Brasil, vem sendo realizada precariamente ao longo da história.

(Adaptado de: “Entrevista com Octavio Ianni: Comunicação e Globalização”. Revista Novos Olhares, n. 4, p. 25, 1999.)

De acordo com os textos 1 e 2, é possível dizer que, no caso brasileiro, os conceitos de democracia e de cidadania

No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988, o que pode ser considerado um grande avanço jurídico, já que o país conta com uma história marcada por episódios de graves desrespeitos a esses direitos, sobretudo no período do Regime Militar.
A mais recente constituição garante os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos nossos cidadãos. Essas garantias aparecem, por exemplo, logo no primeiro artigo, onde é estabelecido o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Já, no artigo 5º, é estabelecido o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade e a outros importantes direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos.
https://www.politize.com.br/direitos-humanos-no-brasil/
Ter legitimidade de direitos não significa ter ausência de conflitos sociais. Entre os regimes políticos, aquele que considera o conflito social como legítimo é conhecido como

Há, nas últimas décadas, o surgimento de uma globalização contra-hegemônica com uma nova gramática democrática que se opõe a um estilo de globalização hegemônica Neoliberal. Esta é a compreensão de Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, que tem estudado e pesquisado sobre o tema. Essa globalização hegemônica se caracteriza pela propagação do livre mercado como principal agenda política que é pautada, por exemplo, pela privatização de serviços essenciais do Estado e por leis de desregulamentação trabalhista, ensejando uma específica concepção de democracia. Dentre as características desse tipo de democracia da globalização hegemônica, estão a apatia política com a premissa de que o cidadão comum não participa de modo ativo de decisões e de questões políticas, a não ser exclusivamente na escolha de seus representantes por meio do voto, e um pluralismo político resumido no sistema representativo-partidário que não retrata as diferenças sociais e a imensa diversidade cultural que é encontrada nas sociedades democráticas contemporâneas.
Partindo do exposto, avalie as seguintes proposições.  
I. O tipo de democracia da globalização hegemônica contribui para o surgimento de problemas de participação e de representação políticas nas sociedades atuais. II. Movimentos sociais reivindicativos e propositivos de mudanças reais nas sociedades atuais indicam uma concepção contra-hegemônica de democracia. III. Na democracia Neoliberal, o sistema representativopartidário é limitado para atender as demandas de sociedades desiguais e de diversidade cultural.  IV. Na democracia contra-hegemônica, limita-se a participação cidadã aos dias das eleições e desestimula-se um ambiente social com mais sociodiversidade.
É correto o que se afirma em

O fazer da política em sociedade é produzido e mantido pelo conflito, pelo embate e pelas oposições. E é recorrente, nas sociedades modernas, apontar a existência de dois lados político-ideológicos opostos: esquerda e direita. Para Norberto Bobbio, imaginar esses dois lados não é simplificar, mas conceder uma representação da realidade conflitiva que os embates políticos nas sociedades atuais possuem. Não é correto afirmar, isso é evidente, que tal distinção é a única possível no universo social político, mas essa distinção ainda é representativa. Porém, o que pode diferenciar esses hemisférios políticos opositores? Bobbio aponta alguns critérios de diferenciação, e um deles está centrado no ideal da igualdade. A direita, em geral, considera que as desigualdades sociais não são elimináveis e são úteis na medida que promovem a constante luta pela melhoria da sociedade. Além disso, defendem a liberdade da economia frente a um Estado regulamentador. Já a esquerda, no geral, considera que é preciso combater as desigualdades em busca de justiça social e de mais igualdade de oportunidades entre as classes sociais. Em consequência, defendem um Estado provedor e protetor de diversas classes e grupos sociais vulneráveis.
Considerando o exposto, é correto afirmar que

O nacionalismo, grosso modo, se fundamenta em um sentimento de pertencimento que os membros de uma nação compartilham entre si. Para Ernest Gellner, o nacionalismo é fruto do avanço da modernidade ocidental e da formação dos Estados-Nações dos últimos séculos, pois tal sentimento não existia nas sociedades tradicionais, seja em coletividades dentro ou fora da Europa. Para Gellner, foi a implementação da educação escolar em massa que, quando da consolidação do Estado moderno, estabeleceu a criação de uma língua oficial para todos os membros de uma nação que contribuiu para dar mais consistência a esse sentimento de pertencimento coletivo em que se sustentam as nacionalidades. Todavia, o nacionalismo não conseguiu dissipar as contradições, os problemas e as lutas em que estão envolvidas as diferentes ideias sobre a nação em toda sociedade.
Conforme o exposto, é correto afirmar que

As crises capitalistas têm sido comuns na história desse sistema de produção econômico pelo mundo, como a gerada pela Quebra da Bolsa de Valores de Nova York de 1929, a que se origina com a Crise do Petróleo em 1973 e, mais recentemente, as chamadas hipotecas subprime norte-americanas que estiveram na origem da crise mundial ocorrida entre 2008 e 2009. Essas hipotecas, de forma simples, concediam créditos a quem não podia pagar e, assim, transformaram em devedores indivíduos sem os requisitos necessários à concessão de um empréstimo. Para complementar, a especulação imobiliária nos EUA instigou o aumento dessas hipotecas subprime de modo artificial inflando preços na vã esperança de que esses indivíduos, sem as devidas condições financeiras, pagassem juros regularmente. Em resumo, isto acarretou uma bolha especulativa que desembocou na depressão e na mais recente crise econômica do sistema capitalista mundial com a falência de empresas e o desemprego em massa em muitos países.

Considerando o entendimento das teorias clássicas das ciências sociais acerca do fenômeno das crises no capitalismo, atente para as seguintes proposições:

I. A teoria crítica marxiana aponta como essas crises econômicas são inerentes aos processos lógicos do capitalismo e não apenas, por exemplo, à falta de gerência técnica na área da economia.

II. Durkheim adianta que nas sociedades modernas organizadas pela interdependência entre funções laborais e instituições existe o contínuo risco de anomia jurídica e moral da vida econômica.

III. A defasagem entre o poder de compra e a venda das mercadorias, como no caso das hipotecas subprime, refletem um momento normal do que Weber denominou de ética protestante do capitalismo.

IV. A Quebra da Bolsa de Nova York, a Crise do Petróleo e a bolha especulativa das hipotecas subprime nos EUA demonstram o que Durkheim e Marx teorizaram sobre a jaula de ferro das burocracias.

É correto o que se afirma somente em 

A perspectiva teórica política clássica de John Locke (1632-1704) aponta que antes da formação do “contrato social” e do Estado, os seres humanos viviam em um “estado de natureza” com uma relativa paz, mas cada indivíduo não estava livre de inconveniências como o da violação de sua propriedade privada e, assim, de sua vida, de sua liberdade e de seus bens. Daí a propriedade privada, para Locke, já existia assim nesse hipotético “estado de natureza” anterior à formação das sociedades e é, neste sentido, um “direito natural” de todo indivíduo que nasce livre e não pode ser violado pelo Estado ou por outros. Em termos gerais, Locke é um dos pensadores contratualistas que fundamentaram o individualismo liberal ou o liberalismo político do século XVII. Concepção liberal que, ainda nos tempos atuais, reverbera em debates sobre as melhores orientações para o governo das sociedades contemporâneas, defendendo tanto as liberdades individuais como a livre economia.

Acerca dessa concepção liberal, assinale a afirmação verdadeira.

O poder do Estado moderno, para Max Weber (1864-1920), está fundado em uma estrutura típica de dominação legítima que é racional-legal e, em seus princípios, tem a possibilidade de encontrar obediência dos governados através de uma organização idealmente burocrática, normativa e impessoal. Segundo este teórico, a burocracia do Estado é fruto próprio do processo de racionalização que embasa todas as dimensões da vida na modernidade e, justamente, identifica e estrutura as formas de dominação racional-legal de nossa época.

Considerando o tipo de dominação racional-legal do Estado moderno, segundo Weber, avalie as seguintes afirmações:

I. A existência de regulamentações administrativas e normas jurídico-legais regem a organização das sociedades pelos Estados.

II. A dominação racional que estrutura, por exemplo, órgãos do Estado ocorre pela eleição de pessoas carismáticas em suas funções.

III. A obediência dos cidadãos aos ordenamentos estatais é gestada por uma condução pessoal da benevolência dos governantes.

IV. Para que exista legitimidade da dominação burocrático-racional do Estado, é preciso o consentimento por parte daqueles que obedecem.

Está correto o que se afirma somente em

Considere o seguinte excerto:
Em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda desenvolve uma ideia em torno da qual constrói sua interpretação sociológica: a do “homem cordial”. Este seria o brasileiro típico, fruto da colonização portuguesa e representante conceitual da nossa sociedade. Acontece que, como a palavra “cordial” na linguagem comum tem o sentido de afável, afetuoso, a ideia do “homem cordial” ficou associada à concepção do brasileiro como gentil, hospitaleiro, pacífico. E Sérgio Buarque foi muito criticado por essa maneira de ver os brasileiros.
(O’DONNEL, Júlia et al. Tempos Modernos, Tempos de Sociologia. Rio de Janeiro: Editora do Brasil, 2018. p. 346-347.)
A partir da reflexão acima, é correto afirmar que para Sérgio Buarque de Holanda a “cordialidade” designa:

Atente para o seguinte trecho a respeito de estado democrático e estado liberal:

“...o estado liberal é o pressuposto não só histórico, mas jurídico do estado democrático. Estado liberal e estado democrático são interdependentes em dois modos: na direção que vai do liberalismo à democracia, no sentido de que são necessárias certas liberdades para o exercício correto do poder democrático, e na direção oposta que vai da democracia ao liberalismo, no sentido de que é necessário o poder democrático para garantir a existência e a persistência das liberdades fundamentais. Em outras palavras: é pouco provável que um estado não liberal possa assegurar um correto funcionamento da democracia, e de outra parte é pouco provável que um estado não democrático seja capaz de garantir as liberdades fundamentais. A prova histórica desta interdependência está no fato de que um estado liberal e um estado democrático, quando caem, caem juntos”.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

Considerando o que diz Bobbio sobre a interdependência entre o “estado democrático” e o “estado liberal”, é correto dizer que

Thomas Hobbes (1588-1679) é considerado, ao lado de John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), como um “contratualista”. O contratualismo é uma teoria social e política desenvolvida por esses pensadores e que aponta, de forma geral, o nascimento das sociedades ou do convívio social humano a partir da passagem de um “estado de natureza” para o “mundo social”. Em síntese, os primeiros grupos humanos, para poderem conviver, tiveram que reprimir sua “animalidade” ou “natureza humana” fazendo “pactos” ou “contratos” a fim de se preservarem mutuamente e conviverem. Para Hobbes, especificamente, essa “natureza humana” faz com que os seres humanos vivam em constante guerra de uns contra os outros. E, para findar tal estado de “conflito natural”, é preciso que exista um “poder soberano” que mantenha todos em respeito mútuo.

No que diz respeito à perspectiva contratualista de Thomas Hobbes, assinale a afirmação verdadeira.

Para Norberto Bobbio, quem é a favor da Democracia é a favor das Leis e do Estado de Direito. Os legisladores e os governantes numa Democracia estão submetidos às normas vinculatórias. No fim, todos os indivíduos membros de um Estado democrático de direitos e deveres, governantes e governados, estão submetidos às Leis e às normas regulatórias do convívio em vários espaços da vida em sociedade. Daí a ênfase de Bobbio na importância do respeito às instituições numa Democracia.
Assim, é correto concluir que, para Norberto Bobbio, o regime democrático

Atente para o seguinte excerto sobre sociedade civil e sociedade política:
“...pode-se por enquanto fixar dois grandes ‘planos’ superestruturais: o que pode ser chamado de ‘sociedade civil’ (isto é, o conjunto de organizações chamados comumente de ‘privados’) e o da ‘sociedade política’ ou Estado, que correspondem à função de ‘hegemonia’ que o grupo dominante exerce em toda a sociedade e àquela de ‘domínio direto’ ou de comando, que se expressa no Estado e no governo ‘jurídico’”.
Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere,1926-1938.
Considerando a perspectiva teórica de Gramsci, assinale a proposição verdadeira.

O Estado é, de modo geral, uma estrutura que organiza os mais variados âmbitos da vida nas sociedades contemporâneas e, para Max Weber (1864-1920), um dos teóricos clássicos da Sociologia, esta instituição social tem as seguintes características principais: possui um complexo aparato administrativo-burocrático; um corpo de funcionários; estatutos, normas e legislações; e detém o monopólio legítimo da força sobre seus membros ou concidadãos.
Acerca dessas características que Weber elenca como as principais do Estado, é correto dizer que