Questões de Vestibular de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais

No Brasil, o conceito de supremacia constitucional é empregado para justificar a previsão do controle de constitucionalidade das leis como mecanismo de garantia da Lei Maior.

A matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inserido em contexto constitucional e, assim, analisa a sua eficácia normativa.