Questões de Vestibular de Direito Constitucional

AS LIÇÕES DE POLÍTICA DE STAR WARS

A política dentro do universo de Star Wars é dividida em dois grandes momentos: a República e o Império. Segundo a mitologia da série, a República foi fundada cerca de 20 mil anos antes dos eventos dos filmes. O sistema era formado por representantes dos milhares de planetas da galáxia, dividido nos três Poderes tradicionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Legislativo, na República, era o Poder mais significativo e forte. Por meio do Senado Galáctico, decisões sociais e econômicas eram tomadas. O Poder Executivo era comandado pelo Chanceler Supremo, eleito pelo Senado a no máximo dois mandatos de quatro anos e com poderes limitados. O chanceler era somente o chefe de Estado e o mediador oral das sessões no Senado. Por fim, havia o Poder Judiciário, que investigava e julgava crimes.
CESAR GAGLIONI Adaptado de nexojornal.com.br, 23/11/2021.
Na mitologia da série Star Wars, a organização do poder político na fase da República se aproxima da estrutura encontrada no seguinte modelo:

Por judicialização da saúde, entende-se o fenômeno crescente dos números de demandantes que pleiteiam questões relativas à essa área junto ao Judiciário. Portanto, é fundamental, para qualquer análise que se faça sobre o tema, salientar que o eixo central da discussão não se dá na legitimidade de um direito, mas em mecanismos que o assegurem sem a necessidade de o Judiciário intervir, ou seja, na garantia do direito à saúde por aqueles a quem isso compete.



Considerando o texto e o gráfico apresentados, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.


I. O principal papel do Judiciário, na administração da saúde, é a alocação dos recursos públicos, contribuindo para que os municípios possam prestar tratamentos médico-hospitalares e fornecer medicamentos à população carente.
PORQUE
II. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Passeata em Memphis, Tennessee, EUA, 1968. Nos cartazes, a frase “Eu sou um homem”

FIGUEIREDO, Luciano (org). A era da escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009.

Eu sou um homem, e é todo o passado do mundo que preciso retomar. Cada vez que um homem fez triunfar a dignidade do espírito, cada vez que um homem disse não a uma tentativa de escravização de seu semelhante, eu me senti solidário com sua atitude. Eu, homem de cor, quero apenas uma coisa: que nunca mais haja escravização do homem pelo homem.

FRANTZ FANON

Pele negra, máscaras brancas. Salvador: UFBA, 2008

As décadas de 1950 e 1960 foram marcadas por movimentos sociais contra políticas de discriminação em sociedades americanas e africanas.

A foto e o texto remetem a uma conjuntura histórica em que proliferaram movimentos defensores da:

No processo de redemocratização do Brasil, ao fim do período da ditadura civil-militar, foi elaborada a Constituição de 1988 com intensa participação da sociedade civil. Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A charge a seguir simboliza o “voto por cabresto”, recorrentemente empregado na Primeira República e analisado a partir dos rearranjos políticos que lhe conferiam poder.

Disponível em: https://www.google.com.br/search?q=imagem+voto+de+cabresto.

Nesse contexto eleitoral, a ação de votar, de acordo com a Constituição de 1891, era