Questões de Vestibular Sobre o conceito de direito: evolução histórica; dogmática jurídica; direito e moral em filosofia do direito

Os grandes princípios de um sistema jurídico são normalmente enunciados em algum texto de direito positivo, não obstante, tem-se, como fora de dúvida, que esses bens sociais supremos existem fora e acima da letra expressa das normas legais, sendo essa a defesa de uma das teses do jusnaturalismo.

Ao afirmar que o direito é um fato ou fenômeno social e que não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela, e ainda que uma das características da realidade jurídica é sua socialidade, a sua qualidade de ser social, Miguel Reale estabelece as bases da crítica do culturalismo à ideia de cientificidade da teoria geral do direito de matriz normativista kelseniana.