Questões de Vestibular de Filosofia do Direito
Foram encontradas 10 questões
Q1269407
Filosofia do Direito
O Jusracionalismo, ou Escola Clássica do Direito Natural, estabelece-se como uma crítica ao
Jusnaturalismo de cunho teológico, constituindo, através da razão iluminista, uma revolução em relação
ao pensamento jusnaturalista anterior.
Q1269406
Filosofia do Direito
Os grandes princípios de um sistema jurídico são normalmente enunciados em algum texto de direito
positivo, não obstante, tem-se, como fora de dúvida, que esses bens sociais supremos existem fora e
acima da letra expressa das normas legais, sendo essa a defesa de uma das teses do jusnaturalismo.
Q1269400
Filosofia do Direito
Segundo Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, a interpretação feita pelo órgão aplicador do Direito
é sempre autêntica, pois cria o direito, sendo assim, pode-se afirmar que, na interpretação autêntica,
pode-se produzir uma norma que se situe fora da moldura normativa da norma interpretada, criando-se
novas normas jurídicas.
Q1269395
Filosofia do Direito
Ao afirmar que o direito é um fato ou fenômeno social e que não existe senão na sociedade e não pode
ser concebido fora dela, e ainda que uma das características da realidade jurídica é sua socialidade,
a sua qualidade de ser social, Miguel Reale estabelece as bases da crítica do culturalismo à ideia de
cientificidade da teoria geral do direito de matriz normativista kelseniana.
Q1269389
Filosofia do Direito
Considerando-se a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativa a que "em se tratando
de situações que envolvem relações de afeto, mostra-se competente para o julgamento da causa uma
das varas de família, à semelhança das separações ocorridas entre casais heterossexuais", é correto
inferir que qualquer decisão judicial sobre casais homossexuais proferida por vara de família será
considerada inválida.
Conheça nossos planos