Questões de Vestibular Comentadas sobre a política em filosofia

Observe a imagem e o texto a seguir:


O filme Selma, de 2014, retrata um dos episódios da luta dos afrodescendentes norte-americanos pelo direito de votar, isto é, pela garantia de seus direitos políticos. Além do direito político, as democracias contemporâneas estão assentadas em outros dois grupos de direitos fundamentais.

Assinale a alternativa que corresponde aos três grupos de direitos fundamentais dos cidadãos nas democracias contemporâneas.

Faça a leitura da imagem e do texto a seguir:


O filme Metrópolis, lançado pelo lendário diretor austríaco Fritz Lang, em 1927, retrata uma cidade fictícia no futuro, dividida em dois grupos. De um lado os dirigentes, que são ricos industriais, vivem na superfície da cidade e desfrutam dos benefícios da tecnologia. De outro, os operários que vivem nos subterrâneos e apenas sobem até a cidade para trabalhar na produção de energia, em imensas máquinas. É muito claro que Fritz Lang se inspirou numa importante teoria filosófica, política e social para desenvolver seu filme.

A que teoria a imagem e o texto se referem?

Observe a tirinha e assinale a alternativa CORRETA.

Cenas do Drama Épico Germinal – Claude Berri, 1993.

O longa metragem Germinal é uma adaptação do célebre romance de Émile Zola, publicado em 1885. O filme, assim como o livro, retrata as condições de vida dos trabalhadores franceses no século XIX, a partir de uma greve de mineiros. A narrativa procura demonstrar algo que as análises de Marx e Proudhon, dentre outros pensadores e ativistas socialistas de meados do século XIX, perceberam. Esses filósofos defendiam que a melhora nas condições de vida dos trabalhadores só poderia ocorrer com a participação desses na política. Isso se devia, entre outras coisas, a uma profunda diferença na concepção do Estado desses filósofos com relação a outros teóricos modernos da política.

Assinale a alternativa que corresponde a essa forma de compreender o Estado.

Leia o texto a seguir:

Mesmo quando se pretendeu a política, a filosofia sempre teve significado político. Filosofando, o homem chega a si mesmo e encontra razão para moldar e julgar politicamente sua associação com os outros homens.

(JASPERS, Karl. Introdução ao pensamento filosófico, São Paulo: Cultrix, 1999, p. 55. Adaptado)

O texto acima retrata, com clareza, a dimensão do saber filosófico no âmbito da política. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

O olhar sobre o Estado e a Política brasileiros não é outro senão o de ver os efeitos da grande influência exercida pelo positivismo no pensamento latino-americano. Conforme Aranha e Martins (2003, p. 142), “em 1876 é fundada a Sociedade Positivista do Brasil e em 1881 Miguel Lemos e Teixeira Mendes criam a Igreja e Apostolado Positivista do Brasil, cujo templo se situa na cidade do Rio de Janeiro. São eles também os idealizadores da bandeira brasileira, com o seu dístico ‘Ordem e Progresso’”. O que se vê é um processo de adoção da Filosofia Positiva de Ausgute Comte no que tange à racionalização da vida e da existência em função de um projeto político que visa ao desenvolvimento industrial e à ordem social. Esse filósofo, no século XIX, considerava “o monoteísmo correspondendo ao estado metafísico da humanidade” decadente e em crise.

Fonte: ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando – introdução à filosofia. São Paulo: Editora Moderna, 2003. p. 142.

Não diferentemente de outros países, o que se percebeu no Brasil, no século XX, é o desejo de uma industrialização intensificada, o que provoca uma mudança política e social com a ascensão dos seguintes grupos ou classes, denotando a valorização do conhecimento científico, EXCETO

No Brasil, na Argentina e em outros países da América Latina, os governos estão promovendo mudanças econômicas e de políticas públicas, mudanças essas conhecidas como liberais ou neoliberais. Nessas mais recentes políticas governamentais, o poder público transfere à economia de mercado a satisfação de determinadas carências dos cidadãos, que devem provê-las a partir do próprio esforço individual em uma economia mais fortemente caracterizada pela concorrência entre os indivíduos e por menos direitos sociais. Em seu tempo, o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau, em seu Do Contrato Social, afirma que quanto menos felicidade a República é capaz de proporcionar aos cidadãos, mais eles terão que buscar, individualmente, a felicidade. A consequência é uma sociedade cada vez mais egoísta, desinteressada pela política e, por fim, agrilhoada por um déspota qualquer ou pela cobiça.

O texto acima apresenta duas opiniões conflitantes sobre a condução das políticas públicas. Considerando essas opiniões, assinale a afirmação verdadeira.

Um dos argumentos em favor do direito amplo ao armamento individual é o que afirma que cabe ao próprio indivíduo, e não ao Estado, a proteção de sua vida e de sua propriedade. Esse argumento pode ser entendido, nos termos da filosofia de Thomas Hobbes, como um “direito de natureza”, que o pensador inglês define no seguinte modo: “O direito de natureza é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”.

HOBBES, Thomas. Leviatã, Parte I, cap. XIV. Trad. br. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1983 – adaptado.

Com base na definição acima, considere as seguintes afirmações:

I. O direito de natureza não garante a vida de ninguém.

II. O direito de natureza não garante a propriedade individual.

III. O direito de natureza é igual para todos.

É correto o que se afirma em 

“O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público manifestar repúdio à Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada ‘Nova Saúde Mental’, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, na última segunda-feira (4 [de fevereiro de 2019]). O teor do documento aponta um grande retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001), marco na luta antimanicomial ao estabelecer a importância do respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais no Brasil. A nota apresenta, entre outras questões que desconstroem a política de saúde mental, a indicação de ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), incentivando assim o retorno à lógica manicomial. O Ministério da Saúde também passa a financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia.”

CFP manifesta repúdio à nota técnica “Nova Saúde Mental” publicada pelo Ministério da Saúde. In: Site do Conselho Federal de Psicologia, publicado em 08/02/2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/cfp-manifesta-repudioa-nota-tecnica-nova-saude-mental-publicada-peloministerio-da-saude/

A crítica do Conselho Federal de Psicologia à nova política de saúde mental do governo brasileiro poderia encontrar apoio no pensamento liberal clássico

Atente para o seguinte trecho de um artigo de jornal: “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os direitos humanos estão sendo alvo de uma onda conservadora que trata a expressão como algo politizado. — ‘Existe hoje uma tendência a enxergar direitos humanos como algo ideológico, o que é um equívoco. Os direitos humanos não são algo da esquerda ou da direita. São de todos, independentemente de onde você nasceu ou da sua classe social. É importante enfatizar isso para frear essa onda conservadora’ — ressalta Eon, que sugere um remédio para o problema: — ‘Precisamos promover uma cultura de direitos humanos’”.

Disponível em: O Globo. https://oglobo.globo.com/sociedade/os-direitos-humanosnao-sao-da-esquerda-ou-da-direita-sao-de-todos-23088573.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. Já a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada durante a primeira fase da Revolução Francesa, pela Assembleia Nacional Constituinte.

No que diz respeito à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, é correto afirmar que

Observe a seguinte notícia: “O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. [...] Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam as pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. [...] Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao Ensino Médio. Menos de 1% dos presos tem graduação”.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL, 08/12-2017. Em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017- 12/populacao-carceraria-do-brasil-sobe-de-622202-para726712-pessoas

As informações apresentadas na notícia acima podem ser pensadas filosoficamente tomando-se por base

I. Foucault e sua teoria dos dispositivos disciplinares do poder.

II. Marx e sua teoria do Estado como instrumento da classe dominante.

III. Maquiavel e sua teoria do poder do príncipe.

IV. Aristóteles e seu conceito de justiça distributiva.

Estão corretas somente as complementações contidas em

Leia atentamente o seguinte excerto:

“A liberdade do homem em sociedade consiste em não estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão àquele estabelecido no corpo político mediante consentimento, nem sob o domínio de qualquer vontade ou sob a restrição de qualquer lei afora as que promulgar o poder legislativo, segundo o encargo a este confiado”.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Martins Fontes, 1998, p. 401-402. Adaptado.

Considerando a definição de liberdade do homem em sociedade, de John Locke, atente para as seguintes afirmações:

I. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke elimina totalmente o direito de cada um de agir conforme a sua vontade.

II. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke consiste em viver sob a restrição das leis promulgadas pelo poder legislativo.

III. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke consiste em viver segundo uma regra permanente e comum que todos devem obedecer.

É correto o que se afirma em

Os ídolos e noções falsas que ora ocupam o intelecto humano e nele se acham implantados não somente o obstruem a ponto de ser difícil o acesso da verdade, como, mesmo depois de superados, poderão ressurgir como obstáculo à própria instauração das ciências, a não ser que os homens, já precavidos contra eles, se cuidem o mais que possam. O homem se inclina a ter por verdade o que prefere. Em vista disso, rejeita as dificuldades, levado pela impaciência da investigação; rejeita os princípios da natureza, em favor da superstição; rejeita a luz da experiência, em favor da arrogância e do orgulho, evitando parecer se ocupar de coisas vis e efêmeras; rejeita paradoxos, por respeito a opiniões vulgares. Enfim, inúmeras são as fórmulas pelas quais o sentimento, quase sempre imperceptivelmente, se insinua e afeta o intelecto.

(Francis Bacon. Novum Organum [publicado originalmente em 1620], 1999. Adaptado.)

Na história da filosofia ocidental, o texto de Bacon preconiza

Quanto seja louvável a um príncipe manter a fé, aparentar virtudes e viver com integridade, não com astúcia, todos o compreendem; contudo, observa-se, pela experiência, em nossos tempos, que houve príncipes que fizeram grandes coisas, mas em pouca conta tiveram a palavra dada, e souberam, pela astúcia, transtornar a cabeça dos homens, superando, enfim, os que foram leais (...). Um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir.

(Nicolau Maquiavel, O Príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1997, p. 73-85.)

A partir desse excerto da obra, publicada em 1513, é correto afirmar que:

Numa decisão para lá de polêmica, o juiz federal Eu- gênio Rosa de Araújo, da 17.ª Vara Federal do Rio, indeferiu pedido do Ministério Público para que fossem retirados da rede vídeos tidos como ofensivos à umbanda e ao candomblé. No despacho, o magistrado afirmou que esses sistemas de crenças “não contêm os traços necessários de uma religião" por não terem um texto-base, uma estrutura hierárquica nem “um Deus a ser venerado". Para mim, esse é um belo caso de conclusão certa pelas razões erradas. Creio que o juiz agiu bem ao não censurar os filmes, mas meteu os pés pelas mãos ao justificar a decisão. Ao contrário do Ministério Público, não penso que vreligiões devam ser imunes à crítica. Se algum evangélico julga que o candomblé está associado ao diabo, deve ter a liberdade de dizê-lo. Como não podemos nem sequer estabelecer se Deus e o demônio existem, o mais lógico é que prevaleça a liberdade de dizer qualquer coisa.

                                                            (Hélio Schwartsman. “O candomblé e o tinhoso". Folha de S.Paulo, 20.05.2014. Adaptado.)

O núcleo filosófico da argumentação do autor do texto é de natureza

A maneira pela qual adquirimos qualquer conhecimento constitui suficiente prova de que não é inato.

(John Locke, Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p.13.)

O empirismo, corrente filosófica da qual Locke fazia parte,

                        Sinto no meu corpo
                        A dor que angustia
                        A lei ao meu redor
                        A lei que eu não queria

                        Estado violência
                        Estado hipocrisia
                        A lei que não é minha
                        A lei que eu não queria

(“Estado Violência”, Charles Gavin, em Titãs, Cabeça Dinossauro, WEA, 1989.)

A letra dessa música, gravada pelos Titãs,

A crítica da tira é compatível com a ideia filosófica