Questões de Vestibular de Filosofia - Filosofia Política e o Pensamento de Walter Benjamin

“Segundo Benjamin, a proletarização e a formação de massas na Alemanha de seu tempo são dois aspectos do mesmo processo. O que o fascismo faz é uma tentativa de disciplinamento dessas massas proletarizadas, evitando com isso que haja qualquer perturbação ao regime de propriedade posto. Trata-se de permitir que tais massas se expressem enquanto massas, desde que a ordem social não seja posta em xeque e que quaisquer reivindicações que toquem na estrutura social sejam contidas.”

VIEIRA, R. Modernidade e barbárie: as análises de Walter Benjamin sobre o fascismo alemão. https://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anai s2017.pdf. Acessado em 17-10-2021 – Adaptado.

Conforme o trecho acima apresentado, para Walter Benjamin, o fascismo

“A despeito de todas as conquistas provenientes da elaboração da ideia de direitos humanos, o crime de estupro é associado ao sexo, e não à violência, e seus índices sequer são diminuídos nas sociedades contemporâneas de controle e promoção de segurança. O estupro é crime cometido preponderantemente contra as mulheres também por se tratar de um corpo compreendido como algo para um outro que é tido como mais forte, com mais poderes e, portanto, mais direitos. [...] Estupra-se significativamente mais as mulheres porque são elas que têm, segundo a tradição, o corpo frágil para reagir. [...] Trata-se de um crime autorizado pela tradição, sobre o qual o poder de qualquer regime jurídico/penal não tem qualquer valor. Neste aspecto da vida em sociedades, a despeito de quais sejam as avaliações possíveis – se ‘atrasadas’ ou ‘avançadas’, ‘mais civilizadas’ ou ‘mais primitivas’ –, as mulheres seguem tendo um destino traçado pelo modo falocêntrico de interpretar a natureza e de dar seguimento a tradições.”

LOPES, A. D. Sobre esse gênero que não nos pertence e os poderes a nos pertencer. In: Kalagatos – Revista de Filosofia, Vol. 15, nº 2, 2018, p. 34-55 – Adaptado.

Considerando a citação acima, assinale a afirmação verdadeira.

O Artigo Primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. Essa concepção de que os homens são, por natureza, livres e iguais expressa

A Enciclopédia, organizada por Jean d'Alembert e Denis Diderot, obra central do Iluminismo do século XVIII, no verbete Tirania, de autoria de Louis de Jaucourt, afirma: “Tirania é todo governo injustamente exercido sem o freio da lei”. Adiante, afirma que “ninguém, seja quem for, tem direito por natureza” a exercer o poder tirânico, ou seja, sem os freios da lei. Disso, afirma não acreditar “que alguma vez tenha existido um povo que tenha sido tão bárbaro e tão imbecil a ponto de se submeter à tirania por meio de um contrato”.
Jaucourt, Louis de. Tirania. In: D’Alembert, Jean; Diderot, Denis. Enciclopédia, vol. 4. Trad. bras. Maria das Graças de Souza et al. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
Considerando a informação contida no trecho acima, é correto concluir que

“Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: (a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.”
Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.
Com base nesse conceito de genocídio, é correto afirmar que