Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política Nacional

Terra do sonho é distante/e seu nome é Brasil/ plantarei a minha vida/ debaixo de céu anil/ Minha Itália, Alemanha/ Minha Espanha, Portugal/ talvez nunca mais eu veja/ minha terra natal.

Milton Nascimento. Sonho imigrante.

Acerca do processo de imigração para o Brasil, registrado no século XIX, é correto afirmar:

Fonte: A Gazeta Digital. Voto de Cabresto. Disponível em: http:/ gazetadigital.blogspot.com/2018/07/voto-de-cabresto.html. Acesso em 03 de setembro de 2018. Texto originalmente publicado no jornal Estadao de São Paulo, 25 de julho de 2018. Disponível em: https:// opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,voto-de-cabresto,70002413878. Acessado em 03/09/2018.

Com base na charge, é possível inferir que na história política brasileira:

Segundo divulgação recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral - 2018), o eleitorado brasileiro é formado por 52,5% de mulheres. Contudo, a participação feminina nos espaços de poder como legislativo e executivo ainda é muito baixa em relação à participação dos homens, fato que também contribui para desigualdade de gênero no Brasil. Considerando o texto, assinale a alternativa correta.

Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso — marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores — ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições para presidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil.

Sobre a Emenda Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal, estadual e municipal, é correto afirmar que

Atualmente, no Brasil, existe um amplo debate a respeito do "foro por prerrogativa de função", conhecido como foro privilegiado, instituto jurídico que permite estabelecer a competência penal, isto é, que órgão deve julgar ações penais contra certas autoridades públicas.

Com relação às críticas que têm sido dirigidas contra o foro por prerrogativa de função, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.

( ) Este instituto transforma o Supremo Tribunal Federal em primeira instância, ampliando as possibilidades de o réu recorrer em outras instâncias.

( ) O foro privilegiado, na prática, estabelece um tratamento diferenciado para os cidadãos perante a lei, não sendo coerente com as tradições republicanas.

( ) A concentração de processos de foro privilegiado na Suprema Corte, na prática, gera impunidade, pois, em função da morosidade do andamento judicial, os crimes prescrevem.

As afirmações são, respectivamente,