Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política
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Considerando o fragmento de texto precedente, julgue o item seguinte.
O conjunto de direitos e de deveres estabelecidos durante o
processo da Constituinte, apesar de representar um marco do
Brasil como estado-nação, ocupa um lugar de relevância
menor que o da Independência do Brasil, ocorrida há
200 anos.
Svetlana Aleksiévtitch. A guerra não tem rosto de mulher. São Paulo: Cia das Letras, 2016, p.16.
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item que se segue.
A Guerra Civil de Ruanda levou ao genocídio de mais de 800 mil pessoas da etnia tustsi.
Considerando o texto, assinale a alternativa INCORRETA.
I. encerra um período iniciado nos anos 1930, caracterizado pela intervenção reguladora do Estado de proteção e de expansão dos direitos do trabalhador. II. propõe a negociação direta entre empregadores e trabalhadores dentro dos marcos da lei, pressupondo uma simetria da capacidade de negociação entre capital e trabalho sem o arbitramento do Estado. III. distancia o Brasil dos países com políticas públicas de “Bem-Estar Social” e o aproxima das economias de tendência neoliberal. IV. alterou o tempo de contribuição e a idade mínima para a aposentadoria do trabalhador.
Estão corretas apenas as afirmativas
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.