Questões de Vestibular de História - Era Vargas – 1930-1954

Getúlio Vargas, nos anos de 1930, reabilitou o Serviço de Proteção do Índio (SPI), com a finalidade de preservar o direito de posse de territórios de povos indígenas, adotando medidas educativas como o ensino de técnicas agrícolas. Nesse mesmo contexto, o governo implantou uma política de incentivo à migração interna para a ocupação de vazios demográficos do território nacional. Esse projeto foi chamado de “Marcha Brasileira para o Oeste”, numa clara alusão ao deslocamento da população da costa atlântica para o oeste nos Estados Unidos, no século anterior. No Brasil, essas medidas contaram com:

Em 1943, foi publicada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que passou a regulamentar, no Brasil, de forma sistematizada, as relações de trabalho entre patrões e empregados. Essa publicação ocorreu durante:

“A Constituição de 1934 afirmava ser dever do Estado ‘socorrer as famílias de prole numerosa’, e a Constituição de 1937 assegurava às famílias com muitos filhos “compensações na proporção de seus encargos”. Em 1941, Getúlio Vargas assinou um decreto-lei obrigando solteiros e viúvos maiores de 25 anos, de ambos os sexos, a pagar um adicional de 10% sobre o imposto de renda. O ‘amparo às famílias de prole numerosa’ manteve-se uma obrigação legal na Constituição de 1946.”
(GUIMARÃES, R. B. e outros. Estudos de Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ed. Moderna, 2010). Os fatos mencionados no texto exemplificam:

Acerca do período conhecido na história do Brasil como a “Era Vargas” (1930-1945), especificamente durante o primeiro governo de Getúlio Vargas na presidência, pode-se afirmar que

No Brasil, nas primeiras décadas do século XX, as mulheres formavam grande parte do operariado, especialmente as imigrantes: espanholas, italianas, portuguesas, húngaras, romenas, polonesas, lituanas e sírias. Em 1901, como afirma a historiadora Mary Del Priore, constituíam quase 68% da mão de obra empregada na indústria de fiação e tecelagem. Trabalhavam de 10 a 14 horas por dia, em péssimas condições de higiene e sob grande controle disciplinar. Além disso, os salários eram baixos, estavam constantemente sujeitas ao assédio sexual e não existia qualquer legislação trabalhista capaz de protegê-las de tal exploração. Somente a partir da década de 1930, depois de inúmeras manifestações operárias em todo o mundo, a legislação brasileira proporcionou garantias trabalhistas às mulheres. Na Era Vargas, anos 30, 40 e 50, houve a regulamentação do trabalho de mulheres e crianças, e o presidente Getúlio Vargas fixou a jornada de trabalho em 8 horas diárias.
<https://tinyurl.com/y5sq4pkp> Acesso em: 15.10.2019. Adaptado.
Segundo o texto,