Questões de Vestibular de História - República Autoritária : 1964- 1984
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NÃO DEIXEM ACABAR COM OS IANOMÂMIS
Ianomâmi. Talvez você nunca tenha ouvido falar nesse nome. Pois saiba que é o nome genérico de cerca de 8400 brasileiros, gente boa que vive em 203 cabanas, no interior da floresta tropical, bem na fronteira com a Venezuela. Formam 14% da população de Roraima e encontram-se ainda no Amazonas.
Os ianomâmis correm no momento um grande risco e estão precisando de você. Cabe a você interessar-se pelo projeto de um grupo de antropólogos, juristas, médicos e jornalistas, que visa a proteger a vida pacífica dos ianomâmis, nos locais que habitam, e dentro do tipo de cultura que é tradicionalmente o deles. Esse projeto, ou anteprojeto, propõe a criação do Parque Indígena Ianomâmi.
Essa é a única maneira de salvar a comunidade social e cultural desses homens, mulheres e crianças que desde 1974 vêm sofrendo as consequências do processo de expansão econômica da Amazônia em sua parte negativa, sem se beneficiar com suas possíveis vantagens. A abertura da Perimetral Norte, BR-210, levou àquela região gripe, sarampo, tuberculose, moléstias de pele e doenças venéreas. O garimpo irrompeu como outra modalidade da doença. Em 1978, é a Cia. Vale do Rio Doce que se apresta para extrair a cassiterita, antes explorada ilegalmente pelos garimpeiros. E a Perimetral Norte vai prosseguir, fornecendo espaço à colonização. Topógrafos percorrem o território ianomâmi, demarcando lotes em terras insofismavelmente pertencentes aos índios.
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Adaptado de Caderno Ilustrado, Folha de S. Paulo, 02/08/1979.
Em seu artigo de 1979, o escritor Carlos Drummond de Andrade situa circunstâncias do projeto de criação do Parque Indígena Ianomâmi, no contexto das ações de exploração da Amazônia durante os governos militares (1964-1985).
A defesa da criação desse Parque, naquela conjuntura, tinha como objetivo tornar pública a
seguinte problemática:
Com base na charge e em seus conhecimentos sobre a campanha "Diretas Já", ocorrida no Brasil entre 1983 e 1984, é correto afirmar que esse movimento
O AI-5 concedeu ao Executivo plenos poderes para prender qualquer cidadão brasileiro e para cassar-lhe os direitos políticos.
Os direitos estabelecidos no AI-5 serviram como base para a formulação do art. 5.º da Constituição Federal de 1988.
Art 10. Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem económica e social e a economia popular.
Art. 11. Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional Complementares, bem como os respectivos efeitos.”
Ato Institucional Nº 5 (AI-5), 13/12/1968
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm Acesso em 29/05/2021.
O AI-5 foi responsável pelo endurecimento da ditadura militar brasileira, dando início a um período histórico comumente conhecido como “os anos de chumbo”.
Uma consequência das medidas criadas pelo AI-5 foi a