Questões de Vestibular Esamc 2015 para Vestibular - Primeiro Semestre
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Leia o fragmento para responder à questão:
No início do período republicano no Brasil a criança respondia por crime a partir dos 9 anos de idade, mas até os 14 era julgada conforme sua capacidade de discernimento, que era avaliada por um juiz. Entre os 14 e 21 anos, a pena era mais branda do que as definidas para os adultos. Em 1921, a imputabilidade (a possibilidade de ser responsabilizado por um ato) passou a ser possível a partir dos 14 anos, e a capacidade de discernimento deixou de ser fator considerado. Até os 18 anos, o menor infrator era submetido a um processo e a medidas punitivas diferenciadas. Foi só em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que a ênfase mudou. O ECA, que completou 25 anos em 2015, estabelece os direitos dos jovens até 18 anos no Brasil. O jovem brasileiro continua tendo responsabilidade penal a partir dos 12 anos – ou seja, ele é responsabilizado e punido por seus atos a partir desta idade, mas julgado sob parâmetros da justiça juvenil.
(Jovens infratores na mira da polêmica. In___Revista Guia do Estudante – Atualidades, 2º semestre de 2015. SP: Abril, 2015, p. 147-148.)
De acordo com as informações, e tomando por base as atuais discussões sobre a redução da maioridade penal, assinale a alternativa
correta:
Leia atentamente as informações para responder a questão:
Defying the Rules
Faceless slaves,
Your shields aren’t enough
For the furious swords
Look the reality
And think by yourself,
Is the world free?
Inside the dust and smoke
The roar of the engines
Is approaching
Threatening the Faceless
Lands again
Head way to truth,
From now they’ll call us
Masters of Fate
Fight till the end,
Defying the rules of the power
Desafiando as leis
Escravos de “Sem Face”,
Seus escudos não são suficientes
Para as espadas furiosas
Olhe a realidade
E pense por si mesmo,
Será que o mundo está livre?
Dentro da poeira e da fumaça
O rugido dos motores
Se aproxima
Ameaçando o “Sem Face”
Cair de novo
Avançar para a verdade
A partir de agora nos chamarão
Mestres do Destino
Lutar até o fim,
Desafiando as regras do poder
Manifestações, baixa popularidade, crise econômica, dólar em alta, escândalos, ameaça de impeachment, acusação de golpismo e de estelionato eleitoral, pedidos para que se respeite a democracia e as instituições. Esse enredo, que marcou o início do segundo mandato presidencial do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1999, se repete agora, com a presidente petista Dilma Rousseff. [...] Foi durante o segundo mandato que tanto FHC quanto Dilma superaram as taxas de rejeição e de reprovação do ex-presidente Fernando Collor. [...] Assim como hoje, as ruas também mandaram recados em 1999. [...] Se Dilma tem hoje o escândalo na Petrobras aguçando a crise política, FHC tinha os grampos do BNDES alimentando a sua. Em 1999, na esteira do caso do BNDES, o PT protocolou pedidos de impeachment alegando crime de responsabilidade. [...] Hoje, parte do PSDB, principal partido de oposição, estuda a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma [...].
(ENTINI, Carlos Eduardo. O mesmo enredo para dois governos. In____Jornal O Estado de São Paulo, 23 de agosto de 2015, caderno de política, p. A7.)
Tomando por base as informações anteriores, julgue os itens:
I. Os mesmos grupos que pressionaram o governo de FHC estão, hoje, pressionando o de Dilma Rousseff, o que demonstra que, independentemente de quem esteja no poder, uma conscientização política e um grande envolvimento da maior parte da população está acontecendo nos últimos anos, “desafiando as regras do poder”.
II. De acordo com a letra da música e com o fragmento do texto, independentemente de quem esteja no poder, o “Sem Face”, seu envolvimento em corrupção, política e econômica, pode levar a uma reação do povo e promover sua queda, ou, pelo menos, promover pressões sobre seu governo.
III. Ao contrário das manifestações contra FHC, as atuais pressões contra o governo de Dilma Rousseff contam com a participação das camadas mais humildes da sociedade, “ameaçando o ‘Sem Face’ cair
de novo”, por estarem descontentes com a falência dos projetos sociais que os auxiliam, como ocorreu no impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Está (ão) correto (s):
De autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, a proposta de emenda constitucional (PEC) 215 de 2000 é alvo de protesto de grupos indígenas. Isso porque a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente. (<http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/10/pec-215-enteda-aproposta-muda-a-demarcacao-das-terras-indigenas> Acesso: 02/09/2015.)

Acontecimentos recentes, como o assassinato do indígena Semião Vilhalva Guarani Kaiowá por fazendeiros, no Mato Grosso do Sul, reaqueceram as discussões a respeito da PEC 215. Os povos indígenas, diferentes movimentos sociais e organizações da sociedade civil se opõem à emenda, pois acreditam que:
Texto 1:
“[...] a repartição desigual, tanto quantitativa como qualitativa, do trabalho e dos seus produtos, e portanto a propriedade, [17] a qual já tem o seu embrião, a sua primeira forma, na família, onde a mulher e os fi lhos são os escravos do homem. A escravatura latente na família, se bem que ainda muito rudimentar, é a primeira propriedade [...]” (Karl Marx e Friedrich Engels. A Ideologia Alemã “Feuerbach. Oposição das Concepções Materialista e Idealista - 4. A divisão social do trabalho e as suas consequências: a propriedade privada, o Estado, a “alienação” da actividade social”)
Texto 2:
“Ao longo da história, esta divisão de papéis serviu de fundamento para a dominação das mulheres pelos homens. No Brasil, a mulher casada foi considerada relativamente incapaz até 1962 e não podia sequer exercer profissão sem autorização do marido (art. 242, VII, do Código Civil de 1916) [...] A inferioridade jurídica da mulher perante a lei civil até o advento da Constituição de 1988 refl etia também na conivência dos juízes criminais [...] A tese da ‘legítima defesa da honra’ absolveu uma infi nidade de maridos acusados de matar suas esposas por adultério [...] o marido não podia ser punido pelo estupro da esposa, já que agia no exercício regular de direito [...] A exposição de motivos da parte geral do Código Penal vigente, datada de 1984, recomenda que o comportamento da vítima seja levado em conta para reduzir a pena, citando como exemplo o ‘pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes’ por ‘constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa’.” (http://www.revistaforum.com.br/blog/2012/02/desvelar-o-machismo/)
Texto 3:
Feminicídio VI - contra a mulher por razões de gênero: ............................................................................................................................................... § 2o-A. Considera-se que há razões de gênero quando o crime envolve I. violência doméstica e familiar; II. menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra? codteor=1294611&fi lename=PL+8305/2014
A Constituição brasileira, atualmente, possui leis que visam a proteção à integridade da mulher, dentre elas, as Leis Maria da Penha - de 2006 -, e a Lei do feminicídio - de 2014. A partir de conhecimentos prévios e da interpretação dos textos acima, julgue as afirmativas abaixo:
l. Leis como “Lei Maria da Penha” e “Lei do Feminicídio” contradizem o Movimento Feminista, que luta por igualdade de direitos, visto que, leis como estas configuram privilégio para as mulheres. ll. Relacionando o texto 2 com as Leis Maria da Penha e do Feminicídio, é possível inferir que o machismo foi superado na sociedade e legislação brasileiras. Antigamente, leis oprimiam as mulheres, em oposição à atualidade, com leis que as privilegiam em detrimento dos homens. lll. Pode-se afirmar que o pensamento exposto no útimo parágrafo do texto 2 – culpabilização da vítima - e a teoria exposta no excerto 1 – subserviência da mulher dentro da família - , mesmo que antigos, ainda fazem-se presentes na atualidade, pois configuram um sistema arraigado na sociedade brasileira.
Está (ão) correta (s):
APARTHEID – Política de segregação racial mantida pelo governo da África do Sul de 1948 a 1994, com vantagens para a minoria branca dominante. Foi extinta com a eleição de Nelson Mandela para a presidência da República. Conforme o professor Hélio Santos (em Raça Brasil, nº 93, dezembro, 2005), o fato de o apartheid na África do Sul ter sido tão explícito tornou-o um grande incômodo para o país, que acabou por aboli-lo; já no Brasil, por não ser oficial nem evidente, a separação entre brancos e negros representa uma grande força, difícil de ser eliminada. (LOPES, Nei. Dicionário Escolar Afro-Brasileiro. SP: Selo Negro, 2015, p. 23.)
Os negros africanos, importados para o Brasil desde os primeiros tempos do descobrimento, sempre se mostraram dignos de consideração, pelos seus sentimentos afetivos, resignação estoica, coragem, laboriosidade. Devemos-lhes imensa gratidão. [...] Sacrificaram-se, entretanto, aos seus senhores, nem sempre benévolos, mas, em todo caso, menos bárbaros que os de outros países, especialmente os dos Estados Unidos. As negras eram geralmente as amas-de-leite dos filhos dos brancos [...]. Nas nossas guerras, os negros bateram-se como heróis. Contribuíram tantos serviços para que no Brasil jamais houvesse preconceito de cor. (CELSO, Affonso. Porque me ufano do meu país. Texto original de 1900. RJ: Expressão e Cultura, 2001, 103-104.)
Tomando por base os fragmentos e os contextos por eles retratados, analise os itens:
I. Na África do Sul, que adotou a segregação racial de forma oficial, a abolição da separação entre brancos e negros foi possível graças às pressões internas e externas. II. Apesar da existência da escravidão negra no Brasil, ao contrário da África do Sul e dos Estados Unidos, não houve diferenciação, ao longo da história do país, entre brancos e negros. III. Os textos se contradizem, uma vez que o primeiro aponta para as diferenciações entre brancos e negros, ainda presentes no Brasil, e o segundo tenta demonstrar que não houve preconceito de cor no país, apesar da escravidão.
Está (ão) correto (s):
A primeira vez que [Solano López, futuro presidente paraguaio] foi recebido por D. Pedro II em audiência era véspera de natal, 24 de dezembro de 1854, e o encontro foi registrado pelo Jornal do Commercio no dia seguinte. E apenas isso. O que conversaram permaneceu em segredo. Isabel tinha então apenas 8 anos de idade, e Leopoldina, 7. Não creio que seu pai pensasse em casamento naquela ocasião. Afinal, Solano era apenas dois anos mais moço do que o imperador, então com 29 anos. Já um tio de Solano, Manuel Pedro de Peña, em carta dirigida a seu sobrinho, em janeiro de 1865, escreveu: “Corre a notícia de que a principal causa de sua guerra contra o império do Brasil é porque tentaste se casar com a princesa e ela nem soube e nem se lembrou de ti para nada e se casou com quem quis e tu ficaste com teu desejo”. [...] Foi pelos jornais que Solano López tomou conhecimento do casamento das duas princesas brasileiras, ocorridos em outubro de 1864. A guerra foi declarada em dezembro do mesmo ano. (ECHEVERRIA, Regina. A História da Princesa Isabel. RJ: Versal, 2014, p. 92-93.)
Entre 1864 e 1870, o Brasil esteve envolvido na Guerra do Paraguai, conflito do qual participaram, ainda, Argentina, Uruguai e o próprio Paraguai. De acordo com o conceito defendido pela autora do texto, e analisando o contexto em que o conflito ocorreu, o presidente Solano López:
Country Os Brancos (Língua de Trapo) [...] Fui dando tiro a torto e a direito Matei uns dez indígenas medonho Casei com um muierão de sete parmo Despois mais carmo vi que tudo era um sonho Eu nunca fui caubói no Arizona Tô no Amazonas faz uns quatro mêsou mais Não devo nada pros caubói que tem no Texas Pois ando armado a serviço da Funai (Letra disponível em: http://letras.mus.br/lingua-de-trapo/398302/. Acesso em: 18 ago. 2015, às 16h00.)
O Ministério Público Federal (MPF) [...] aproveita o Dia do Índio (19 de abril) para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam. [...] Um dos principais problemas que tornam lenta a regularização das terras indígenas é o fato de a terra ser, historicamente, uma fonte de poder econômico, político e social. [...] Em geral, quanto às dificuldades para regularização, ou as terras já ocupadas por índios são alvo do interesse de terceiros (latifundiários, extrativistas, mineradores, responsáveis por grandes empreendimentos – como a construção de hidrelétricas –, etc.), ou aquelas reivindicadas pelos índios já estão em posse de não índios. (Entenda as dificuldades do processo de regularização de terras indígenas. Disponível em: http://www.prpr.mpf.mp.br/news/especial-demarcacao-entenda-as-dificuldades-do-processo-de-regularizacao-de-terras-indigenas. Acesso em: 18 ago. 2015, às 16h30.)
Em 1967 o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), criado em 1910, foi substituído pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Os órgãos foram criados com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas, mas algumas questões, como a regularização de suas terras, continuam sem solução. Tomando por base a relação entre os excertos, julgue as afirmativas:
I. A dificuldade de demarcação das terras indígenas esbarra em interesses econômicos e a FUNAI, que deveria lutar pelos interesses dos índios, acaba agindo, de acordo com a letra da canção, como os “cowboys americanos”. II. Apesar das dificuldades em demarcar as terras indígenas, a FUNAI continua a luta pela sua realização, esbarrando nos interesses econômicos envolvidos e agindo com justiça, como os “cowboys americanos” citados na canção. III. A ineficiência do SPI levou à sua substituição pela FUNAI que, desde sua criação, não tem medido esforços para a demarcação das terras indígenas e, ao contrário dos Estados Unidos, tem garantido a qualidade de vida dos índios.
Está (ão) correta (s):
A área assinalada no mapa corresponde a uma das áreas de reservas de minérios do país.

Analisando-o, julgue os itens a seguir:
I. Trata-se da Serra do Navio, onde encontrava-se a principal reserva de manganês do Brasil, atualmente esgotada. II. É a região de maior extração de ouro do Brasil, conhecida como Serra Pelada. III. Região conhecida como Maciço do Urucum, onde se encontra uma das maiores reservas de manganês do país.
Está (ão) correto (os):