Questões de Vestibular UEMG 2019 para Vestibular - EAD - Prova 11

Leia o texto que problematiza a desigualdade no país:

Reconhecer que a igualdade de oportunidade entre os cidadãos — base de quase todas as democracias modernas — não será alcançada na prática, se o Estado e a sociedade não passarem a tratar de forma diferenciada, pelo menos temporariamente, aqueles que se encontram nos estratos menos favorecidos da população.

(www1.folha.uol.com.br/folha/sinapse/ult1063u434.shtml. Acesso: 17/09/2011. Adaptado.)

A construção dos direitos civis, políticos e sociais na República brasileira tem sido discutida para atender demandas sociais e jurídicas. Como são denominadas as ações necessárias para resolver o problema da desigualdade no Brasil?

Em 1891, o Estado republicano brasileiro promulgou uma nova Carta constitucional, para substituir a de 1824. A Constituição do Império dividia o poder em quatro instâncias, mas a republicana consagrou a divisão em três poderes e extinguiu o quarto poder que caracterizou o período imperial. A instância de poder abolida pela Constituição republicana foi a do poder