A questão focaliza uma passagem da comédia
O juiz de paz da roça do escritor Martins Pena (1815-1848).
JUIZ (assentando-se): Sr. Escrivão, leia o outro requerimento.
ESCRIVÃO (lendo): Diz Francisco Antônio, natural de Portugal, porém brasileiro, que tendo ele casado com Rosa de
Jesus, trouxe esta por dote uma égua. “Ora, acontecendo
ter a égua de minha mulher um filho, o meu vizinho José
da Silva diz que é dele, só porque o dito filho da égua
de minha mulher saiu malhado como o seu cavalo. Ora,
como os filhos pertencem às mães, e a prova disto é que
a minha escrava Maria tem um filho que é meu, peço a
V. Sa. mande o dito meu vizinho entregar-me o filho da
égua que é de minha mulher”.
JUIZ: É verdade que o senhor tem o filho da égua preso?
JOSÉ DA SILVA: É verdade; porém o filho me pertence, pois
é meu, que é do cavalo.
JUIZ: Terá a bondade de entregar o filho a seu dono, pois é
aqui da mulher do senhor.
JOSÉ DA SILVA: Mas, Sr. Juiz...
JUIZ: Nem mais nem meios mais; entregue o filho, senão,
cadeia.
(Martins Pena. Comédias (1833-1844), 2007.)