Questões de Vestibular
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Texto para a questão:
Leia:
(...) Esta casa do Engenho Novo, conquanto reproduza a de Mata-cavalos, apenas me lembra aquela, e mais por efeito de comparação e de reflexão que de sentimento. Já disse isto mesmo.
Hão de perguntar-me por que razão, tendo a própria casa velha, na mesma rua antiga, não impedi que a demolissem e vim reproduzi-la nesta. A pergunta devia ser feita a princípio, mas aqui vai a resposta. A razão é que, logo que minha mãe morreu, querendo ir para lá, fiz primeiro uma longa visita de inspeção por alguns dias, e toda a casa me desconheceu. No quintal a aroeira e a pitangueira, o poço, a caçamba velha e o lavadouro, nada sabia de mim. A casuarina era a mesma que eu deixara ao fundo, mas o tronco, em vez de reto, como outrora, tinha agora um ar de ponto de interrogação; naturalmente pasmava do intruso. (...)
Tudo me era estranho e adverso. Deixei que demolissem a casa, e, mais tarde, quando vim para o Engenho Novo, lembrou-me fazer esta reprodução por explicações que dei ao arquiteto, segundo contei em tempo.
Considere o trecho: “No quintal a aroeira
e a pitangueira, o poço, a caçamba velha
e o lavadouro, nada sabia de mim” e assinale a afirmação incorreta:
Texto para a questão:
Lei de Abuso de Autoridade não ameaça qualquer prática jurisdicional
Em corpos diferenciados do funcionalismo público emerge, naturalmente, um corporativismo construído pelo elitismo do seu “espírito de corpo”. Trata-se, de fato, de um anel protetor do bom e do mau uso que seus membros podem fazer de suas prerrogativas. Um exemplo disso é a que o País assiste agora, perplexo: a reação à lei que combate os possíveis abusos de autoridade nos Três Poderes da República.
(...)
Eventuais dúvidas sobre julgamentos são analisadas com recurso a instâncias jurídicas superiores (colegiadas), porque só outros juízes podem avaliar a razoabilidade de outro juiz. O preparo da ação e o julgamento são influenciados por muitos fatores (inclusive a “visão de mundo” de cada um deles). O importante, entretanto, é que, se o paciente não se conformar com o resultado, há a possibilidade de recorrer a instâncias superiores que, eventualmente, terão a oportunidade de corrigi-lo. Esses parcos conhecimentos me levaram nos últimos 70 anos a aceitar tal mecanismo como satisfatório para minimizar os riscos do sistema.
É por isso que estou surpreso com a reação corporativista contra a Lei de Abuso de Autoridade, que, obviamente, não ameaça qualquer prática jurisdicional que obedeça ao espírito e à letra da Lei. Sobre o poder do Congresso de produzi-la e aprová-la, e o poder do presidente de sancioná-la ou vetá-la parcialmente, não há dúvidas. Entretanto, a palavra final sobre ela (pela rejeição de eventuais vetos) pertence ao Congresso. Mas há um problema lógico muito interessante, apontado pelo competente Elio Gaspari. No caso de eventual denúncia de abuso de autoridade, quem vai julgá-lo? O próprio Judiciário! Logo, se um funcionário da Receita, do Coaf, um promotor ou um juiz se julga ameaçado, porque será “controlado” pelo próprio Judiciário, é porque ele não acredita em nada do que foi dito acima! (...)
(Delfim Netto, revista Carta Capital, adaptado, 28 de agosto de 2019)
A indiferença com a violência nas favelas do Rio de Janeiro
O silêncio de autoridades e instituições revela o fatalismo de uma política de segurança pública falida
Marcelo Baumann Burgo
A rotina de tiroteios em diversas favelas do Rio de Janeiro tem por cenário um labirinto de casas recheadas de seres humanos, acuados e humilhados. O quadro ultrapassa as raias do absurdo, e nem os escritores do realismo mágico seriam capazes de imaginá-lo.
O que mais surpreende, contudo, é o silêncio condescendente das autoridades e instituições cujo papel deveria ser o de, antes de qualquer outra coisa, zelar pelas garantias mínimas do direito à vida e integridade física dos cidadãos.
Mas ao que tudo indica, para os moradores das favelas cariocas, nem mesmo esse aspecto elementar do pacto hobbesiano tem sido preservado, o que sugere que, para eles, a lei é a da barbárie. Na favela da Rocinha, por exemplo, desde setembro de 2017, a cada três dias pelo menos uma pessoa – incluindo policiais - morreu nesses confrontos.
O primeiro e mais ensurdecedor silêncio é o do governador e das autoridades da segurança pública estaduais e federais. No máximo, se manifestam quando algum policial é morto no “campo de batalha”, para lamentar sua perda e reafirmar o “espírito de combate da tropa”.
Diante desse silêncio deliberado, ficam no ar várias perguntas: como explicar o sentido de uma política de segurança que tem como efeito real a tortura diária da população das favelas, que se vê obrigada a conviver com um fogo cruzado intenso e aleatório? Quem realmente responde por ela, e pelas mortes e sofrimento que ela provoca? Onde se pretende chegar com isso? Quais as suas razões “técnicas”, se é que não é uma ofensa às vítimas formular essa pergunta? SILÊNCIO...
Sob esse primeiro vácuo de respostas, há um segundo nível de silêncio, o das instituições que deveriam questionar as autoridades estaduais e federais. Cadê os poderes legislativos, que não criam um grupo suprapartidário de parlamentares para interpelar o governo? Neste caso, não vale alegar que estamos aguardando as próximas eleições para “fazer o debate”, pois o sofrimento é hoje, e a morte espreita diariamente a vida dessa população.
E o Ministério Público, que não organiza uma força-tarefa para, tempestivamente, proteger a ordem jurídica escandalosamente violada, com a agressão de todo tipo aos direitos fundamentais dos cidadãos? SILÊNCIO...
Sob essa segunda e espessa camada de silêncios, subsiste uma terceira igualmente decisiva, a da grande imprensa. Não que ela não faça a crônica diária dos tiroteios, mas em geral as faz descrevendo os fatos com aparente neutralidade, como se eles simplesmente fizessem parte da rotina, não dando sinais, portanto, de que reflete sobre o que significa informar, em uma mesma matéria, que três ou quatro pessoas morreram ou se feriram, e que a operação teve como saldo a apreensão de “um fuzil”, “dez trouxinhas de maconha”, e “alguns papelotes de cocaína”...
Cadê os editoriais cobrando respostas das autoridades? Cadê o trabalho que, em outras áreas da vida pública, por exemplo na questão da corrupção, a grande imprensa faz com tanto zelo para mobilizar a opinião pública? No caso da rotina de tiroteios nas favelas o que parece resultar do trabalho da grande imprensa é o oposto da mobilização, ou seja, um efeito de resignação diante da violência ordinária.
Restaria, ainda, a sociedade civil organizada. Cadê a OAB, CNBB, ABI, as universidades, associações de bairro, e tantas outras que se irmanaram na luta contra a ditadura? Para ser justo com elas, até esboçaram alguma reação, mas sem força para fazer diferença. Com isso, tudo se passa como se esse bangue-bangue diário e estúpido dissesse respeito apenas aos moradores das favelas. Será que devemos esperar que somente eles se mobilizem?
Como se vê, para além de quaisquer outras razões de ordem econômica e social, o que se passa com a (in)segurança nos territórios populares do Rio de Janeiro deve ser creditado, antes de mais nada, aos silêncios e omissões de diferentes autoridades e instituições. Tal postura não deixa de revelar o quadro de fatalismo e perplexidade a que chegamos e não por acaso! Pois não há mesmo muito a se fazer com o modelo atual de segurança pública.
Em face de uma trama social que se torna cada vez mais complexa, a verdade é que não há como insistir com respostas casuísticas, provisórias e crescentemente brutais, que sintomaticamente já não podem prescindir do apoio recorrente das Forças Armadas.
Mas se é assim, que ao menos se reconheça, com honestidade, a necessidade de enfrentarmos um amplo debate sobre a reforma estrutural das instituições de segurança pública, a começar pelas polícias civil e militar. A cada dia, sua incompatibilidade com o projeto de democracia se mostra mais explícita.
O sofrimento de quem convive diariamente sob a tortura da loteria dos tiroteios nos territórios populares não terá como ser reparado, mas ainda não é tarde demais para mobilizarmos energia para esse debate.
No caso do Rio de Janeiro, o mínimo aceitável seria exigir que as autoridades, de um lado, contribuíssem para precipitar esta discussão e, de outro, interrompessem imediatamente a escalada do descalabro que elas vêm chancelando, movidas sabe-se lá por que tipo de cálculo.
Adaptado a partir de: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-indiferenca-com-a-violencia-nasfavelas-do-rio-de-janeiro /. Acesso em 10 de maio de 2018.
Texto para a questão
I. O pronome isso (linha 03) refere-se ao que é afirmado anteriormente. II. A forma verbal sustentariam (linha 08) apresenta um tempo que denota ideia de possibilidade, de algo possível, mas não efetivamente certo. III. A partícula si (linha 13) refere-se à expressão inteligência artificial.
Assinale a alternativa correta.