Questões de Vestibular

Esse tipo de violação não prende mais o indivíduo a correntes, mas acomete a liberdade do trabalhador e o mantém submisso a uma situação de exploração.

(1) O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas à de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana.

(2) Mas o que é trabalho escravo contemporâneo? O trabalho escravo não é somente uma violação trabalhista, tampouco se trata daquela escravidão dos períodos colonial e imperial do Brasil. Essa violação de direitos humanos não prende mais o indivíduo a correntes, mas compreende outros mecanismos, que acometem a dignidade e a liberdade do trabalhador e o mantêm submisso a uma situação extrema de exploração.

(3) Qualquer um dos quatro elementos abaixo é suficiente para configurar uma situação de trabalho escravo: TRABALHO FORÇADO: o indivíduo é obrigado a se submeter a condições de trabalho em que é explorado, sem possibilidade de deixar o local seja por causa de dívidas, seja por ameaça e violências física ou psicológica. JORNADA EXAUSTIVA: expediente penoso que vai além de horas extras e coloca em risco a integridade física do trabalhador, já que o intervalo entre as jornadas é insuficiente para a reposição de energia. Há casos em que o descanso semanal não é respeitado. Assim, o trabalhador também fica impedido de manter vida social e familiar.

SERVIDÃO POR DÍVIDA: fabricação de dívidas ilegais referentes a gastos com transporte, alimentação, aluguel e ferramentas de trabalho. Esses itens são cobrados de forma abusiva e descontados do salário do trabalhador, que permanece sempre devendo ao empregador.

CONDIÇÕES DEGRADANTES: um conjunto de elementos irregulares que caracterizam a precariedade do trabalho e das condições de vida sob a qual o trabalhador é submetido, atentando contra a sua dignidade.

(4) Quem são os trabalhadores escravos? Em geral, são migrantes que deixaram suas casas em busca de melhores condições de vida e de sustento para as suas famílias. Saem de suas cidades atraídos por falsas promessas de aliciadores ou migram forçadamente por uma série de motivos, que podem incluir a falta de opção econômica, guerras e até perseguições políticas. No Brasil, os trabalhadores provêm de diversos estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, mas também podem ser migrantes internacionais de países latino-americanos – como a Bolívia, Paraguai e Peru –, africanos, além do Haiti e do Oriente Médio. Essas pessoas podem se destinar à região de expansão agrícola ou aos centros urbanos à procura de oportunidades de trabalho.

(5) Tradicionalmente, o trabalho escravo é empregado em atividades econômicas na zona rural, como a pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão. Nos últimos anos, essa situação também é verificada em centros urbanos, principalmente na construção civil e na confecção têxtil.

(6) No Brasil, 95% das pessoas submetidas ao trabalho escravo rural são homens. Em geral, as atividades para as quais esse tipo de mão de obra é utilizado exigem força física, por isso os aliciadores buscam principalmente homens e jovens. Os dados oficiais do Programa Seguro-Desemprego de 2003 a 2014 indicam que, entre os trabalhadores libertados, 72,1% são analfabetos ou não concluíram o quinto ano do Ensino Fundamental.

(7) Muitas vezes, o trabalhador submetido ao trabalho escravo consegue fugir da situação de exploração, colocando a sua vida em risco. Quando tem sucesso em sua empreitada, recorre a órgãos governamentais ou organizações da sociedade civil para denunciar a violação que sofreu. Diante disso, o governo brasileiro tem centrado seus esforços para o combate desse crime, especialmente na fiscalização de propriedades e na repressão por meio da punição administrativa e econômica de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava.

(8) Enquanto isso, o trabalhador libertado tende a retornar à sua cidade de origem, onde as condições que o levaram a migrar permanecem as mesmas. Diante dessa situação, o indivíduo pode novamente ser aliciado para outro trabalho em que será explorado, perpetuando uma dinâmica que chamamos de “Ciclo do Trabalho Escravo”.

(9) Para que esse ciclo vicioso seja rompido, são necessárias ações que incidam na vida do trabalhador para além do âmbito da repressão do crime. Por isso, a erradicação do problema passa também pela adoção de políticas públicas de assistência à vítima e prevenção para reverter a situação de pobreza e de vulnerabilidade de comunidades.

Adaptado.SUZUKI, Natalia; CASTELI, Thiago. Trabalho escravo é ainda uma realidade no Brasil.

Disponível em:<http://www.cartaeducacao.com.br/aulas/fundamental-2/trabalho-escravo-e-ainda-uma-realidade-no-brasil/> .

Acesso:19 mar. 2017.

    Ryan Hreljac não tem mais o ar infantil que ficou conhecido mundo afora, antes mesmo do fenômeno de viralização na internet. Em 1997, o menino canadense de 6 anos ficou incomodado ao descobrir que crianças na África não tinham acesso à água. Decidiu que precisava agir e juntou, durante quatro meses de serviços domésticos, os US$ 70 (equivalente hoje a R$ 280) que um professor havia dito que eram necessários para abrir um poço. Mas o dinheiro pagava apenas a bomba manual. Ryan não desistiu e começou, então, uma campanha emocionante que se espalhou por vários países. De lá para cá, mil poços abertos em 16 nações beneficiam 1 milhão de pessoas.

    Além das ações práticas para resolver problemas concretos e destacar a necessidade de preservação da água, Ryan – hoje recém-formado em Ciência Política Internacional e aos 24 anos – também se dedica a engajar pessoas. Já esteve em dezenas de conferências internacionais e deu palestras, pela internet, para centenas de escolas pelo mundo. (...) A Gazeta do Povo conversou com ele, via Skype, sobre o trabalho que vem desempenhando na Ryan’s Well Foundation. Confira a entrevista em que ele defende que nunca se é jovem demais para se engajar em uma causa.

    Na juventude, eu acho que há diversas coisas que nos desencorajam a respeito de se envolver. Mas nessa fase você tem habilidades de olhar para os problemas de uma maneira mais simples. Quando eu era criança, não entendia o tamanho e a complexidade do problema. Mas porque eu queria fazer a diferença, eu fui lá e fiz. E eu não acho que os adultos têm esse tipo de mentalidade, sabe? Esse jeito de olhar razões para fazer algo, ao invés de olhar razões para não fazer algo. Você nunca é jovem demais para se engajar.

Quando estava na primeira série, meu professor falou que iríamos arrecadar fundos para países subdesenvolvidos. E o que o meu professor teve que explicar, porque nós tínhamos apenas 6 anos, era que nem todas as crianças tinham acesso à água limpa. Ele disse que essas crianças tinham que andar mais de cinco quilômetros para conseguir água limpa. Só que eu não sabia quanto era cinco quilômetros e ele disse “são 5 mil passos”. Então eu fiz o caminho da minha sala para o bebedouro e vi que davam 10 passos e então fui e voltei algumas vezes para saber o quão longe seria o percurso dessas crianças. Eu acho que uma coisa que aprendemos especialmente quando somos crianças é sobre dividir e ter a consciência de justiça.

Disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/ mundo. Acesso em 22.09.2015