Questões de Vestibular

TEXTO 1
As políticas públicas, por definição, são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal que afetam a todos os cidadãos, independente de sexo, cor, religião ou classe social. A política pública deve ser construída a partir da participação direta ou indireta da sociedade civil, visando assegurar um direito a determinado serviço, ação ou programa. No Brasil, o direito à saúde é viabilizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser universal, integral e gratuito. Os modelos de atenção e gestão à saúde representam a forma de organização do sistema de saúde e suas práticas em resposta às necessidades da população.

Disponível em: https://portal.fiocruz.br. Acesso em: 20 jul. 2022 (adaptado).

TEXTO 2
 Linha epidemiológica das variantes identificadas por semana e data de coleta (BRASIL) 
Disponível em: https://www.gov.br/saude. Acesso em: 22 jul. 2022 (adaptado).

Considerando as informações do gráfico, avalie as afirmações a seguir.
I. A garantia do acesso universal a serviço de saúde durante uma pandemia requer o planejamento considere a possibilidade de diversas ondas de infecção.
II. A variante Gamma teve prevalência na maior parte do primeiro semestre e até o início do segundo semestre de 2021, tendo sido, nesse momento, sucedida pela variante Delta, seguida, ao final do ano, pela variante Ômicron, que se tornou prevalente desde então.
III. A variante Alpha predominou no primeiro semestre de 2021, com leve tendência de coexistência com as demais variantes no início do segundo semestre do mesmo ano, quando foi sucedida pela predominância de outras duas variantes: Gamma e Delta, coexistindo até o final do período sob a prevalência da variante Ômicron em 2022.
IV. As variantes Gamma, Delta e Ômicron são prevalentes e estiveram simultaneamente presentes nas estatísticas durante o período analisado, com destaque para as variantes Delta e Gamma que foram observadas no decorrer do ano de 2021, permanecendo até meados do ano 2022.

É correto apenas o que se afirma em

O meio ambiente, seja natural ou artificial, é um bem jurídico transindividual, pertencente a todos os cidadãos, indistintamente. Todavia, a preocupação com a sua preservação também é coletiva, sendo um dever jurídico de toda a sociedade. Cumpre ressaltar que a Constituição consignou que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A Ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.
PORQUE
II. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental para autorizar a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Durante o mês de junho de 2012 o Brasil sediou um dos principais eventos na agenda dos organismos de governança global sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+20. Os números relativos ao evento permitem dimensioná-lo. Mais de uma centena de chefes de Estado estiveram presentes e, juntos, assinaram acordos e compromissos de defesa ambiental do planeta que implicarão um gasto de 513 bilhões de dólares nos próximos anos (Rio+20 em números, 2012). Duas décadas após a realização da Eco-92, a conferência de 2012 estava dirigida, sobretudo, à renovação de compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável a partir da chamada economia verde.
“Fonte: STEIL, Carlos Alberto; TONIOL, Rodrigo. Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas. Horizontes antropológicos, v. 19, n. 40, p. 283-309, 2013.”
Marque a alternativa correta:

“A regulamentação do mercado global de carbono foi um dos tópicos principais das negociações realizadas na COP 26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada entre 31 de outubro e 12 de novembro deste ano em Glasgow, no Reino Unido. O mecanismo permite que nações que superarem as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa comercializem esse excedente para os países que não forem capazes de diminuir para o nível necessário.”

Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2021/11/23/

mercado-de-carbono-o-que-e-contribui-para-reduzir-emissoes.htm

A conservação dos recursos naturais frente à degradação ambiental e as ações de controle e adaptações às mudanças climáticas são desafios globais que têm a regulamentação do mercado de carbono como elemento fundamental nesse processo. Uma prática que pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa é

A pandemia de COVID-19 não foi a primeira que alterou o cotidiano do mundo. Após a Primeira Guerra Mundial, ocorreu uma epidemia também mundial que trouxe com ela um aumento das mortes no planeta. Trata-se de afirmação correta sobre essa epidemia: