Questões de Vestibular

Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso — marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores — ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições para presidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil.

Sobre a Emenda Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal, estadual e municipal, é correto afirmar que

A tensão política na Ásia do Pacífico aumentou consideravelmente no início de 2017 em função da animosidade entre EUA e Coreia do Norte, mobilizando suas respectivas redes de apoio, que incluem China, Rússia, Coreia do Sul e Japão.

Com base na charge, assinale a opção que identifica corretamente as características dessa crise.

Atualmente, no Brasil, existe um amplo debate a respeito do "foro por prerrogativa de função", conhecido como foro privilegiado, instituto jurídico que permite estabelecer a competência penal, isto é, que órgão deve julgar ações penais contra certas autoridades públicas.

Com relação às críticas que têm sido dirigidas contra o foro por prerrogativa de função, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.

( ) Este instituto transforma o Supremo Tribunal Federal em primeira instância, ampliando as possibilidades de o réu recorrer em outras instâncias.

( ) O foro privilegiado, na prática, estabelece um tratamento diferenciado para os cidadãos perante a lei, não sendo coerente com as tradições republicanas.

( ) A concentração de processos de foro privilegiado na Suprema Corte, na prática, gera impunidade, pois, em função da morosidade do andamento judicial, os crimes prescrevem.

As afirmações são, respectivamente,

A cidade do Rio de Janeiro foi sede de um conjunto de eventos que culminaram com as Olimpíadas. Para poder sediar esses eventos foi necessário realizar uma série de intervenções urbanas na região portuária da cidade, onde foi construído um conjunto de museus que animaram o turismo.

Entre essas novidades, destacam-se: