Questões de Vestibular Comentadas por alunos sobre teoria da constituição em direito constitucional
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A política dentro do universo de Star Wars é dividida em dois grandes momentos: a República e o Império. Segundo a mitologia da série, a República foi fundada cerca de 20 mil anos antes dos eventos dos filmes. O sistema era formado por representantes dos milhares de planetas da galáxia, dividido nos três Poderes tradicionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Legislativo, na República, era o Poder mais significativo e forte. Por meio do Senado Galáctico, decisões sociais e econômicas eram tomadas. O Poder Executivo era comandado pelo Chanceler Supremo, eleito pelo Senado a no máximo dois mandatos de quatro anos e com poderes limitados. O chanceler era somente o chefe de Estado e o mediador oral das sessões no Senado. Por fim, havia o Poder Judiciário, que investigava e julgava crimes.
CESAR GAGLIONI Adaptado de nexojornal.com.br, 23/11/2021.
Na mitologia da série Star Wars, a organização do poder político na fase da República se aproxima da estrutura encontrada no seguinte modelo:
Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.
GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de janeiro: FGV, 2006 (adaptado).
Texto 2
O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.
Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional.
A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição cidadã". Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos, entre os quais podemos identificar:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente. II. O Estatuto do Idoso. III. A afirmação do racismo como crime inafiançável. IV. A demarcação das terras indígenas.
Assinale:
Observe as afirmações abaixo acerca da postura da Igreja Católica no que diz respeito a essa separação.
I. As tentativas da Igreja Católica objetivando recuperar seu espaço politico, principalmente, expressam-se durante toda a primeira república com bastante ênfase e, apesar do que dizia a Constituição, a “reação católica” direcionada pela cúpula eclesiástica foi uma constante nesse período.
II. A Igreja Católica tentou incorporar as “reivindicações católicas” na Reforma Constitucional de 1926, obtendo sucesso. E nesse mesmo ano, como expressão dessa vitória, cria, com o apoio de intelectuais católicos, a Liga Eleitoral Católica (LEC) objetivando uma intervenção mais direta nos rumos da sociedade brasileira.
Sobre as afirmações acima, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que NÃO representa uma característica da constituição de 1988 quanto à organização da estrutura política brasileira.