Questões de Vestibular
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Q1910067
Direitos Humanos
O sistema global de Direitos Humanos foi pensado para proteger as vítimas de violações ou ameaças de violações dos direitos humanos. Daí os variados mecanismos que buscam proteção ou reparações em face de diferentes violências. Contudo, dentro do sistema global há um tratado internacional que instituiu um órgão de caráter permanente e independente voltado especificamente para o julgamento e a punição de indivíduos agressores e não diretamente para a proteção das vítimas. Assinale a opção que indica esse órgão.
Q1910066
Português
TEXTO 1 - O Brasil é uma das nações mais desiguais do planeta (Piketty, Saez e Zucman, 2018; Cepal, 2018), no entanto, em que medida a população conhece a magnitude do problema e como ela encontra-se na estratificação social? Assim, a primeira questão da pesquisa envolve a conceituação da desigualdade no seu sentido macro (Oxfam Brasil, 2017). As respostas são bastante variadas e incluem diferentes dimensões como a racial, sexual e cultural, entre outras. Não obstante, a maioria associa desigualdade à discriminação socioeconômica (46%), seguido de atitudes pessoais (17%), ou seja, falta de preocupação com os demais ou preconceito, enquanto 8% conectam com a falta de recursos e serviços. Essas respostas convergem com o caráter multidimensional do problema e também com os conceitos mais usuais; isto é, que associa desigualdade à situação de desequilíbrio entre os padrões de vida da população, seja econômico, de raça, gênero, entre outros (CATTANI, 2007).
PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. World inequality report 2018. Paris: World Inequality Lab, 2018 CATTANI, A. Desigualdades socioeconômicas: conceitos e problemas de pesquisa. Sociologias, n. 18, p. 74-99, 2007. CEPAL – COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Panorama social da América Latina 2017. Santiago: Cepal, 2018. 33 p.
TEXTO 2 - A percepção da desigualdade também é reforçada, haja vista que se observa uma convergência de todos os segmentos acerca da afirmação de que poucas pessoas ganham muito dinheiro e muitas pessoas ganham pouco dinheiro, ou seja, uma tradução objetiva da assimetria de renda no país.
TEXTO 3 - Mais de 90% da população reconhece as desigualdades de renda no país (concorda totalmente ou em parte), embora seja perceptível variações entre os grupos. Quanto mais rico, maior a concordância com a afirmação. Considerando as duas faixas de renda mais altas, ela gira em torno de 95%. Essa perspectiva negativa da população se mantém, embora em patamar mais baixo, quando perguntados se essa diferença diminuiu recentemente.
(Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/210230_td_2593_web.pdf)
Considerando os textos acima, podemos inferir que:
I. O problema da desigualdade abrange diversidade de dimensões que vão desde a questão étnico-racial, identitária, gênero, classe e renda.
II. Na percepção da maior parte da população, as desigualdades sócio-econômicas constituem um dos principais fundamentos da desigualdade na população brasileira.
III. A falta de solidariedade e preocupação com uma educação inclusiva são amplificadas nas expressões discriminatórias e racistas que, na percepção da pesquisa, constituem o principal ponto apontado pelos entrevistados sobre a desigualdade.
IV. A percepção sobre a desigualdade modifica-se pouco quando considerada a faixa de renda das pessoas entrevistadas. Seja entre os mais ricos ou entre os mais pobres, a concordância com a desigualdade no Brasil não varia muito.
Assim, é correto o que se afirma em:
PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. World inequality report 2018. Paris: World Inequality Lab, 2018 CATTANI, A. Desigualdades socioeconômicas: conceitos e problemas de pesquisa. Sociologias, n. 18, p. 74-99, 2007. CEPAL – COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Panorama social da América Latina 2017. Santiago: Cepal, 2018. 33 p.
TEXTO 2 - A percepção da desigualdade também é reforçada, haja vista que se observa uma convergência de todos os segmentos acerca da afirmação de que poucas pessoas ganham muito dinheiro e muitas pessoas ganham pouco dinheiro, ou seja, uma tradução objetiva da assimetria de renda no país.
TEXTO 3 - Mais de 90% da população reconhece as desigualdades de renda no país (concorda totalmente ou em parte), embora seja perceptível variações entre os grupos. Quanto mais rico, maior a concordância com a afirmação. Considerando as duas faixas de renda mais altas, ela gira em torno de 95%. Essa perspectiva negativa da população se mantém, embora em patamar mais baixo, quando perguntados se essa diferença diminuiu recentemente.
(Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/210230_td_2593_web.pdf)
Considerando os textos acima, podemos inferir que:
I. O problema da desigualdade abrange diversidade de dimensões que vão desde a questão étnico-racial, identitária, gênero, classe e renda.
II. Na percepção da maior parte da população, as desigualdades sócio-econômicas constituem um dos principais fundamentos da desigualdade na população brasileira.
III. A falta de solidariedade e preocupação com uma educação inclusiva são amplificadas nas expressões discriminatórias e racistas que, na percepção da pesquisa, constituem o principal ponto apontado pelos entrevistados sobre a desigualdade.
IV. A percepção sobre a desigualdade modifica-se pouco quando considerada a faixa de renda das pessoas entrevistadas. Seja entre os mais ricos ou entre os mais pobres, a concordância com a desigualdade no Brasil não varia muito.
Assim, é correto o que se afirma em:
Q1910065
Geografia
TEXTO 1 - Os fluxos migratórios, fenômenos que remontam à própria história da humanidade, estão em ritmo crescente no mundo, tornando urgentes, em todos os países, as discussões sobre políticas públicas para migrantes. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), 65,6 milhões de pessoas foram deslocadas à força no mundo em 2016. Em relação aos destinos de acolhimento, no mesmo período, dados oficiais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), apontam que 56% das pessoas deslocadas no mundo foram acolhidas por países da África e do Oriente Médio, 17% da Europa e 16% das Américas. Considerando o contexto brasileiro, de 2010 a 2015, a população de migrantes vindos de países da América do Sul cresceu 20% e alcançou o total de 207 mil pessoas.
Disponível em:< https://nacoesunidas.org/populacao-de-migrantes-no-brasil-aumentou-20-no-periodo-2010-2015- revela-agencia-da-onu/. Acesso em: 11 set. 2018 (adaptado).
TEXTO 2 - Recentemente, a situação de imigração no Brasil, por ondas de deslocamento de pessoas nas fronteiras, tem sido percebida cotidianamente em matérias divulgadas pela grande mídia, principalmente no caso do estado de Roraima, que tem notificado a entrada de um grande número de venezuelanos. Somente em solicitações, na condição de refugiados, os venezuelanos formalizaram 17.865 pedidos de acolhida ao Brasil em 2017.
Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2018 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.
I. A situação econômica dos países é fator determinante dos padrões de contorno dos deslocamentos internacionais e está representada na distribuição geográfica dos continentes que mais acolhem as pessoas deslocadas no mundo.
II. A América do Sul é a região em que há maior acolhimento de povos que, em razão de conflitos internos em seus países, têm se deslocado em massa.
III. As situações de conflitos entre brasileiros e venezuelanos apontam para a necessidade de revisão da infraestrutura e das políticas públicas voltadas aos migrantes e refugiados.
IV. A sociedade brasileira, caracterizada pela solidariedade e tolerância, apresenta baixa resistência e rejeição aos imigrantes, sendo os conflitos recentes ocorridos na fronteira explicados pela omissão estatal em relação a políticas de acolhimento.
É correto apenas o que se afirma em:
Disponível em:< https://nacoesunidas.org/populacao-de-migrantes-no-brasil-aumentou-20-no-periodo-2010-2015- revela-agencia-da-onu/. Acesso em: 11 set. 2018 (adaptado).
TEXTO 2 - Recentemente, a situação de imigração no Brasil, por ondas de deslocamento de pessoas nas fronteiras, tem sido percebida cotidianamente em matérias divulgadas pela grande mídia, principalmente no caso do estado de Roraima, que tem notificado a entrada de um grande número de venezuelanos. Somente em solicitações, na condição de refugiados, os venezuelanos formalizaram 17.865 pedidos de acolhida ao Brasil em 2017.
Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2018 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.
I. A situação econômica dos países é fator determinante dos padrões de contorno dos deslocamentos internacionais e está representada na distribuição geográfica dos continentes que mais acolhem as pessoas deslocadas no mundo.
II. A América do Sul é a região em que há maior acolhimento de povos que, em razão de conflitos internos em seus países, têm se deslocado em massa.
III. As situações de conflitos entre brasileiros e venezuelanos apontam para a necessidade de revisão da infraestrutura e das políticas públicas voltadas aos migrantes e refugiados.
IV. A sociedade brasileira, caracterizada pela solidariedade e tolerância, apresenta baixa resistência e rejeição aos imigrantes, sendo os conflitos recentes ocorridos na fronteira explicados pela omissão estatal em relação a políticas de acolhimento.
É correto apenas o que se afirma em:
Q1910064
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cristiane ingressou com ação de cobrança em face de Diego, a qual foi distribuída para a 2ª Vara Cível da Marabá/PA. Cristiane informou em sua petição inicial, expressamente, não possuía interesse na audiência de conciliação. Mesmo assim, o magistrado designou audiência para tentativa de autocomposição e ordenou a citação do réu. O réu foi regularmente citado e, no dia da audiência, apenas ele compareceu. O juiz, então, aplicou à autora a multa de 2% sobre o valor da causa. Sobre o procedimento do magistrado a partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Q1910063
Direito Constitucional
A.S.C propôs reclamação trabalhista, com base no artigo 7º da Constituição Federal, em face das reclamadas, Alfa S.A e Banco Beta S.A. Alegou que fora contratado pela atividade empresária Alfa S.A. para laborar na limpeza em benefício do Banco Beta S.A, tendo sido dispensado, sem justa causa, após três anos de prestação contínua de serviços. Alegou, ainda, que, passados onze meses da data da rescisão, não receberá qualquer verba rescisória, sequer o adicional noturno e plantões extras. Na audiência de instrução e julgamento, a atividade empresária Banco Beta S.A. alegou ilegitimidade passiva por jamais ter havido qualquer relação empregatícia entre ela e o reclamante. Alfa S.A., regularmente citada, não foi representada na audiência, não tendo comparecido pessoa responsável pela atividade empresária.
Com base na situação descrita, avalie as afirmações a seguir.
I. Não há relação de trabalho entre o Reclamante e o Banco Beta S.A. e, por conseguinte este não deve responder pela rescisão contratual.
II. Deve ser declarada à revelia da atividade Alfa S.A., razão pela qual não poderá mais constar nos autos como Reclamada.
III. As atividades empresárias Alfa S.A. e Banco Beta S.A. respondem subsidiariamente por todas as verbas trabalhistas devidas ao Reclamante.
É correto o que se afirma em:
Com base na situação descrita, avalie as afirmações a seguir.
I. Não há relação de trabalho entre o Reclamante e o Banco Beta S.A. e, por conseguinte este não deve responder pela rescisão contratual.
II. Deve ser declarada à revelia da atividade Alfa S.A., razão pela qual não poderá mais constar nos autos como Reclamada.
III. As atividades empresárias Alfa S.A. e Banco Beta S.A. respondem subsidiariamente por todas as verbas trabalhistas devidas ao Reclamante.
É correto o que se afirma em:
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