Questões Militares de Administração de Recursos Materiais - Transferência, Cessão e Incorporação

Q2213716

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |

Q2213716 Administração de Recursos Materiais

Conforme determina o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, que disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal e dá outras providências; quanto às desincorporações, as alienações de móveis dependerão de prévia avaliação e de licitação, EXCETO em qual dos seguintes casos?

Permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da administração pública.

Doação, permitida para fins e uso de interesse econômico da administração pública.

Venda de bens, independente de sua finalidade, entre entidades da administração pública.

Venda de materiais com utilização previsível do órgão vendedor da administração pública.

Doação de equipamentos isento de avaliação de sua oportunidade e conveniência.

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