Questões Militares Comentadas sobre construções sustentáveis em edificações em edificações

Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

A execução das obras e dos serviços deve programar-se sempre em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.

Impacto ambiental é um dos requisitos considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços.

Para fins da lei 8666/1993, não se consideram serviço técnico profissional especializado os trabalhos relativos à restauração de obras de arte e bens de valor histórico.