Questões Militares Comentadas sobre direito administrativo
Foram encontradas 705 questões
Q910384
Direito Administrativo
Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa
correta.
Q910383
Direito Administrativo
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa
correta.
Q910382
Direito Administrativo
A respeito de Estado, governo e administração pública,
assinale a alternativa correta.
Q910155
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta características
inerentes aos contratos administrativos:
Q910154
Direito Administrativo
Integram a administração indireta, na qualidade de
pessoas jurídicas de direito privado:
Q910060
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que se encontra em consonância
com o conceito de “consórcio público”:
Q910059
Direito Administrativo
No que diz respeito às agências executivas, assinale a
alternativa incorreta:
Q910058
Direito Administrativo
No que se refere ao exercício do poder hierárquico e
a consequencial delegação dos atos administrativos,
assinale a alternativa incorreta:
Q910057
Direito Administrativo
A Constituição Federal da República determina a
realização de concurso público de provas ou de provas
e títulos para o fim de prover os:
Q905686
Direito Administrativo
No que se refere ao abuso de poder, tal como
posicionado no âmbito do Direito Administrativo,
assinale a alternativa incorreta:
Q905685
Direito Administrativo
Levando em consideração o tema da “administração
indireta”, assinale a alternativa incorreta:
Q905683
Direito Administrativo
No que concerne às fontes do direito administrativo,
assinale a alternativa incorreta:
Q905600
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre o uso do Poder
pela Administração Pública.
Q905599
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade
do Estado.
Q896441
Direito Administrativo
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Público, na
forma da lei, direta ou indiretamente ou no regime de concessão
ou permissão, sempre por meio de licitação. Sendo assim,
incumbe ao poder concedente
Q896440
Direito Administrativo
Para efeitos legais, servidor é a pessoa legalmente investida
em cargo público. A respeito desse assunto, é correto afirmar
que são proibições aos servidores públicos
Q896439
Direito Administrativo
Todo direito pressupõe a noção de limite e da proibição do
excesso, visando a evitar toda forma de intervenção ou
restrição abusiva ou desnecessária da Administração Pública,
mesmo no caso do exercício do poder discricionário. Assim,
o princípio que melhor desenvolve esse papel é o da
Q896438
Direito Administrativo
A nomeação para cargo público depende de prévia
habilitação em concurso público de provas ou de provas e
títulos. Assim, segundo a Lei n° 8.112/1990, é requisito
básico para a investidura em cargo público o (a)
Q896437
Direito Administrativo
A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que
norteiam o Direito Administrativo, mas a Emenda
Constitucional n° 19/1998 acrescentou à Carta Magna um
princípio específico cujo objetivo era desburocratizar a
prestação de serviço público. Esse é o princípio da
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895102
Direito Administrativo
Associe as duas colunas, relacionando as denominações referentes às pessoas jurídicas, com seus respectivos
conceitos.
DENOMINAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS
(1) Autarquia (2) Empresa Pública (3) Fundação Pública (4) Sociedade de Economia Mista
CONCEITOS
( ) Pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Estado, criada por autorização legal, sob forma de sociedade anônima, cujo controle acionário pertença ao poder público, com o objetivo de exercer atividades gerais de caráter econômico ou, em algumas situações, preste serviços públicos. ( ) Pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Estado, criada por autorização legal, sob qualquer forma jurídica adequada à sua natureza, para que o Governo exerça atividades gerais de caráter econômico ou, em certas situações, preste serviços públicos. ( ) Pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta do Estado, com criação e extinção por lei específica, possui capacidade de autoadministração, encarregada do desempenho descentralizado de atividades administrativas típicas do Poder Público, sujeitando-se a controle pelo ente criador. ( ) A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
A sequência correta dessa associação é
DENOMINAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS
(1) Autarquia (2) Empresa Pública (3) Fundação Pública (4) Sociedade de Economia Mista
CONCEITOS
( ) Pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Estado, criada por autorização legal, sob forma de sociedade anônima, cujo controle acionário pertença ao poder público, com o objetivo de exercer atividades gerais de caráter econômico ou, em algumas situações, preste serviços públicos. ( ) Pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Estado, criada por autorização legal, sob qualquer forma jurídica adequada à sua natureza, para que o Governo exerça atividades gerais de caráter econômico ou, em certas situações, preste serviços públicos. ( ) Pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta do Estado, com criação e extinção por lei específica, possui capacidade de autoadministração, encarregada do desempenho descentralizado de atividades administrativas típicas do Poder Público, sujeitando-se a controle pelo ente criador. ( ) A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
A sequência correta dessa associação é
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