Questões Militares de Direito Administrativo
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Com relação à prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, marque V (verdadeiro) e F (falso). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A garantia prestada pelo contratado não será liberada ou restituída após a execução do contrato.
( ) Fica a critério da contratante a exigência da prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
( ) Cabe à administração estabelecer ao contratado qual modalidade de garantia ele deverá cumprir.
( ) O valor da garantia não deverá exceder 5% do valor do contrato, ressalvados os casos para obras, serviços e fornecimento de grande vulto.
Assinale a alternativa que completa a lacuna abaixo.
“A execução de qualquer contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da ________ especialmente designado.”
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