Questões Militares de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Q889780Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Relativamente à prevenção da ocorrência de ameaça
ou violação dos direitos da criança e do adolescente,
como tal previsto no âmbito da Lei 8069 de 1990
(Estatuto da Criança e Adolescente), assinale a
alternativa correta:
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Resposta:
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