Questões Militares
Comentadas sobre normas da autoridade marítima - normam em direito marítimo
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De acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.
( ) Somente as Capitanias (CP) e Delegacias (DL) e Agências (AG) poderão instaurar Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).
( ) As embarcações mercantes e de esporte e recreio brasileiras em alto mar ou em águas estrangeiras, envolvidas em qualquer acidente ou fato da navegação, estão sujeitas à instauração de IAFN.
( ) O IAFN deve ser instaurado imediatamente ou até o prazo de cinco dias, contados da data em que um dos agentes da Autoridade Marítima houver tomado conhecimento do acidente ou fato da navegação.
( ) Qualquer dúvida sobre competência para instauração de IAFN será dirimida, sumariamente, pelo DPC ( Art.34, parágrafo único da lei n° 2180/54).
( ) Colisão é o choque mecânico entre embarcações ou seus pertences e acessórios.
De acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.
TERMOS
I- Área Aquícola
II- Parque Aquícola
III- Faixa ou Áreas de Preferência
IV- Unidades de Pesquisa
V- Unidades Demonstrativas
( ) São áreas destinadas ao desenvolvimento, à pesquisa,à avaliação e á adequação tecnológica, voltadas para as atividades aquícolas.
( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado,destinados a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos.
( ) É a área representada em uma superfície plana que retrata as características do terreno de forma mensurável, mostrando sua respectiva característica, tamanho, e correlação com alguma convenção de representação.
( ) É a estrutura de cultivo destinadas ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.
( ) É o espaço físico cujo uso será conferido prioritariamente a determinadas populações.
( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.
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