Questões Militares de Direito Marítimo

Q1355956

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 7º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 7º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |

Q1355956 Direito Marítimo

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval, específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz, classificados quanto aos modos em que os efeitos políticos se manifestam são:

A

coesão, comprometimento e dissimulação.

B

distensão, coerção e comprometimento.

C

comunicação, coesão e distensão.

D

sustentação, dissuasão e coerção.

E

dissimulação, envolvimento e flexibilidade.

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Q1352098

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EM) |

Q1352098 Direito Marítimo

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval, específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz, classificados quanto aos modos em que os efeitos políticos se manifestam são:

A

coesão, comprometimento e dissimulação.

B

distensão, coerção e comprometimento.

C

comunicação, coesão e distensão.

D

sustentação, dissuasão e coerção.

E

dissimulação, envolvimento e flexibilidade.

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Q1345655

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Fundamental) |

Q1345655 Direito Marítimo

De acordo com Bittencourt (2006), embora todos os navios da esquadra paraguaia fossem adequados para navegar nos rios, somente um era verdade ira mente navio de guerra; os outros, apesar de convertidos, não foram projetados para tal. Como esse navio era denominado?

A

Marajó.

B

Guajará

C

Taquary.

D

Macaé.

E

Tupi.

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Q730117

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Comando do 5º Distrito Naval Prova: Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (Industrial e Saúde) |

Q730117 Direito Marítimo

De acordo com o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, qual é o nível de liderança em que os líderes expedem suas políticas e diretivas e incentivam seus liderados por meio de seu staff e comandantes subordinados?

A

Simples.

B

Alienada.

C

Rude.

D

Política.

E

Organizacional.

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Q729465

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Comando do 4º Distrito Naval Prova: Marinha - 2016 - Comando do 4º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe |

Q729465 Direito Marítimo

De acordo com o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, qual é o nível de liderança em que os líderes expedem suas políticas e diretivas e incentivam seus liderados por meio de seu staff e comandantes subordinados?

A

Simples.

B

Alienada.

C

Rude.

D

Política.

E

Organizacional.

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Q729464

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2016 - Comando do 3º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |

Q729464 Direito Marítimo

De acordo com o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, qual é o nível de liderança em que os líderes expedem suas políticas e diretivas e incentivam seus liderados por meio de seu staff e comandantes subordinados?

A

Simples.

B

Alienada.

C

Rude.

D

Política.

E

Organizacional.

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Q657765

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657765 Direito Marítimo

Tendo em vista a NORMAM-04/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Todos os navios de bandeira ___________ que demandem portos ___________ , estarão sujeitos ao controle de navios, pelo Estado do Porto, conhecido como Port State Control.

A

estrangeira/ nacionais.

B

brasileira/ internacionais.

C

brasileira e estrangeira/ nacionais.

D

brasileira/ nacionais.

E

brasileira e estrangeira/ internacionais.

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Q657748

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657748 Direito Marítimo

A NORMAM-09/DPC se aplica a qualquer acidente ou fato da navegação envolvendo as seguintes situações:

A

embarcações mercantes e de esporte e recreio de qualquer nacionalidade, em águas jurisdicionais estrangeiras.

B

embarcações mercantes e de esporte e recreio estrangeiras em alto mar ou em águas estrangeiras.

C

os aquaviários e amadores estrangeiros em águas estrangeiras.

D

os aquaviários e amadores estrangeiros, em território ou águas jurisdicionais brasileiras.

E

excepcionalmente pessoa jurídica envolvida com construção e reparo naval.

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Q657745

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657745 Direito Marítimo

As embarcações serão apreendidas mediante lavratura do auto de apreensão, sempre que:

A

forem conduzidas por pessoas habilitadas.

B

forem registradas e/ou inscritas.

C

a embarcação estrangeira estiver operando em águas sob jurisdição nacional, estando devidamente regularizada de acordo com o previsto na NORMAM-04/DPC.

D

apresentar qualquer fato que represente perigo à salvaguarda da vida humana no mar e nas águas interiores, segurança da navegação e à poluição hídrica.

E

forem conduzidas por maiores de idade.

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Q657743

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657743 Direito Marítimo

Conforme estabelece a NORMAM-02/DPC, estão dispensadas de inscrição as seguintes embarcações:

A

dispositivos flutuantes, sem propulsão, destinados a serem rebocados, com até 10 m de comprimento.

B

miúdas com propulsão a motor com potência superior a 60 HP .

C

que transportem menos de 20 passageiros.

D

com AB maior que 500.

E

com AB maior que 100.

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Q657741

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657741 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, a Capitania, Delegacia ou Agência que receber solicitação de arribada justificada comunicará a alteração ao seguinte órgão:

A

Ao COMCONTRAM.

B

À DHN.

C

Ao Ministério dos Transportes.

D

À ANTAQ .

E

Ao EMA.

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Q657740

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657740 Direito Marítimo

Segundo a N0RMAM-11/DPC, que trata sobre as obras , dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras, assinale a opção correta.

A

Faixas ou áreas de preferência são estruturas de cultivo destinadas ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.

B

Os interessados em realizar pesquisa, lavra, garimpo ou extração de areia, devidamente autorizados pelo órgão competente, deverão prestar, formalmente, às Capitania, Delegacia ou Agência da jurisdição as seguintes informações: limites da área de pesquisa, lavra, garimpo ou extração de areia; período de operação, datas de início e término provável; comprimento do dispositivo e tipo da sinalização que será empregada para indicar a extremidade, se houver; e embarcações ou equipamentos utilizados, bem como suas características.

C

O interessado na construção de pontes rodoviárias ou similares sobre águas, quando da elaboração do projeto, para estabelecimento do vão livre entre pilares e da altura livre, deverá atender ao seguinte parâmetro: quando estiver situada em rio, considerar os níveis das mais altas águas navegáveis quando conhecidos ou os níveis correspondentes aos das enchentes históricas dos últimos 30 (trinta anos). Esse cálculo deverá ser baseado em dados transpostos de séries hidrológicas existentes para o local ou de postos hidrométricos vizinhos.

D

Para qualquer obra localizada em unidade de conservação, situada sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a Autoridade Marítima emitirá parecer no que concerne, aos aspectos relacionados ao ordenamento do espaço aquaviário e à segurança da navegação, eximindo o interessado de obrigações perante outros órgãos competentes, inclusive ambientais.

E

Ao Diretor de Portos e Costas (DPC), como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário, compete ordenar ou providenciar a demolição de obra ou benfeitoria e a recomposição do local, quando realizadas em desacordo com as normas estabelecidas pela Autoridade Marítima.

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Q657737

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657737 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-08/DPC, o SISTRAM é controlado

A

pelo CNTM.

B

pelo COMCONTRAM.

C

pelo CONTRAM.

D

pela DPC.

E

pelo DN .

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Q657735

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657735 Direito Marítimo

Conforme descrito na NORMAM-01/DPC, as embarcações empregadas em viagens em cujo transcurso seja provável o emprego de práticos deverão ser dotadas de dispositivos para embarque de prático. Com relação às regras e requisitos técnicos para embarque do prático, assinale a opção correta.

A

Para receber o prático, a escada deverá ser lançada a barlavento

B

Para que possa ter acesso ao navio, com segurança e comodidade, o prático não deverá subir menos do que 2 metros nem mais do que 8 metros.

C

Quando a altura a ser escalada pelo Prático for superior a 9 metros, a subida a bordo, a partir da escada de prático, deve se efetuar com a ajuda da escada de portaló ou de qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo.

D

Em caso de necessidade, devem estar prontas para serem usadas duas boças solidamente amarradas à embarcação, tendo pelo menos 50 milímetros de circunferência, e um cabo de segurança.

E

Se o navio estiver em movimento, o embarque ou desembarque do prático deve ser feito com o navio com marcha adiante e velocidade máxima de 8 a 10 nós.

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Q657733

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657733 Direito Marítimo

Qual dos requisitos abaixo é necessário para o exercício das atividades de assistência e salvamento pelo interessado?

A

Não ser necessariamente pessoa jurídica, podendo ser física, devidamente constituída.

B

Dispor obrigatoriamente de empresas terceirizadas para as diversas fainas requeridas.

C

ter sede administrativa fixa no país.

D

ter autorização do Distrito Naval da jurisdição.

E

Dispor dos necessários meios para execução de serviços, tais como, reboque, desencalhe, reflutuação, içamento de pesos, transferência de cargas líquidas, gasosas ou sólidas, eventualmente mergulho e outros que a situação exigir.

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Q657727

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657727 Direito Marítimo

Terá precedência para instauração do IAFN a Capitania (CP) ou Delegacia (DL):

A

em cuja jurisdição tiver ocorrido o acidente ou fato da navegação.

B

que for determinado pelo Distrito Naval da jurisdição.

C

que for designada pelo COMCONTRAM.

D

do último porto de escala da embarcação.

E

que receber a informação ou denúncia que motivou a instauração do IAFN.

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Q657725

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657725 Direito Marítimo

Conforme descrito na NORMAM-20/DPC, toda embarcação nacional ou estrangeira que utiliza água como lastro deve possuir um plano de gerenciamento da água de lastro com o propósito de fornecer procedimentos seguros e eficazes para esse fim. Esse plano deve ser incluído na documentação operacional da embarcação, devendo, ainda, ser específico para cada embarcação e conter os seguintes itens, EXCETO:

A

procedimentos detalhados de segurança para a embarcação e tripulação associados ao gerenciamento da água de lastro.

B

descrição detalhada das ações a serem empreendidas para implementar o gerenciamento da água de lastro.

C

indicar os pontos onde a coleta de amostras da água de lastro, representativas do lastro que a embarcação traz, seja possível.

D

ser escrito sempre em inglês.

E

oficial a bordo responsável por assegurar que o plano seja corretamente implementado.

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Q657724

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657724 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-02/DPC, correlacione as classes às mercadorias perigosas embaladas e assinale a opção correta.

CLASSES

CLASSE 1

CLASSE 2

CLASSE 3

CLASSE 4

CLASSE 5

CLASSE 6

CLASSE 7

CLASSE 8

CLASSE 9

MERCADORIAS

( ) Sólidos Inflamáveis

( ) Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos

( ) Substâncias Corrosivas

( ) Substâncias Radioativas

( ) Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão

( ) Substâncias e Materiais Perigosos Diversos

( ) Explosivos

( ) Substâncias Tóxicas ou Infectantes

( ) Líquidos Inflamáveis

A

3 - 7 - 4 - 9 - 1 - 5 - 8 - 2 - 6

B

6 - 9 - 5 - 1 - 6 - 7 - 2 - 4 - 3

C

7 - 1 - 3 - 8 - 5 - 4 - 9 - 2 - 6

D

4 - 5 - 8 - 7 - 2 - 9 - 1 - 6 - 3

E

1 - 3 - 6 - 2 - 8 - 5 - 9 - 4 - 7

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Questões Militares Comentadas sobre direito marítimo

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