Questões Militares de Direito Penal Militar - Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
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Q832975
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável
no caso da conduta de aliciar militar para a prática de
Motim ou Revolta.
Q832973
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV.
I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior;
II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.
Q829366
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina
militar do Código Penal Militar, assinale a alternativa
correta:
Q811400
Direito Penal Militar
O militar que se opuser à execução de ato legal, mediante ameaça ou
violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, comete crime militar. Marque
a alternativa CORRETA com relação à tipificação do crime cometido e previsto no
Código Penal Militar:
Q811399
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade
militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:
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