Questões Militares de Direito Penal - Autoria e coautoria

Q676072

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |

Q676072 Direito Penal

Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:

o sujeito ativo do crime não pode receber, conforme situação processual ou o aspecto pelo qual é examinado, o nome de agente.

fala-se em sujeito passivo constante ou formal quando o Estado não é o titular do mandamento proibitivo. Ele é lesado pela conduta do sujeito ativo.

embora toda pessoa humana possa ser sujeito passivo de crime, não há hipótese em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas.

o conceito abrange não só aquele que pratica o núcleo da figura típica, mas também o coautor ou partícipe, que colaboram de alguma forma na conduta típica.

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