Considerando o que se estabelece a respeito das espécies e os
sujeitos da infração penal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que
se pede.
I. A legislação penal brasileira utiliza uma divisão tripartida com relação às
espécies de infração penal, dividindo se em crimes, delitos e contravenções. II. As contravenções penais são infrações de menor potencial ofensivo a que a
lei comina, isoladamente, penas de prisão simples ou de multa, ou ambas,
alternativa ou cumulativamente.
III. Nos crimes permanentes o resultado se arrasta na linha do tempo
necessitando de várias ações e resultados fáticos.
IV. O sujeito passivo da infração penal é o titular do bem jurídico ofendido, posto
em perigo ou agredido.
V. Nos crimes habituais o resultado é o conjunto de ações/omissões que
demonstram um estilo de vida próprio. Marque a alternativa CORRETA.