Questões Militares de Direito Processual Penal - Princípios fundamentais do direito processual penal
Foram encontradas 25 questões
Q982596
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal:
Q967159
Direito Processual Penal
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla
defesa, marque a alternativa correta:
Q967158
Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela
Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o
delegado de polícia titular da especializada
representou pela condução coercitiva de Carlos para
ser interrogado na sede da referida Delegacia de
Polícia. O delegado justificou seu pedido
argumentando que a condução coercitiva seria
imprescindível para acelerar as investigações. O juiz,
ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o
fundamento de que, segundo o STF, a condução
coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911490
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do decreto-lei n°
3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção
correta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde |
Q721445
Direito Processual Penal
Quanto ao direito processual penal, julgue o item.
A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.
Conheça nossos planos