Questões Militares
Sobre pacto internacional de direitos econômicos e sociais e culturais em direitos humanos
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Q3074721
Direitos Humanos
Sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais, os Estados Partes do presente Pacto
reconhecem o direito de toda pessoa à educação.
Concordam que a educação deverá visar ao pleno
desenvolvimento da personalidade humana e do sentido
de sua dignidade e fortalecer o respeito pelos direitos
humanos e liberdades fundamentais. Concordam ainda,
que a educação deverá capacitar todas as pessoas a
participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer
a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as
nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou
religiosos, e promover as atividades das Nações Unidas
em prol da manutenção da paz. Sobre o tema exposto,
aponte o item correto.
Q2155349
Direitos Humanos
Considere as seguintes capacidades, reconhecidas em instrumentos internacionais de que a República Federativa do Brasil é
partícipe, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais:
I. Determinar livremente seu estatuto político e assegurar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
II. Sem interferências, ter opiniões e procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
III. Capacitar todas as pessoas a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos.
As capacidades destacadas relacionam-se, respectivamente, aos direitos à
I. Determinar livremente seu estatuto político e assegurar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
II. Sem interferências, ter opiniões e procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
III. Capacitar todas as pessoas a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos.
As capacidades destacadas relacionam-se, respectivamente, aos direitos à
Q2085952
Direitos Humanos
Considere os seguintes compromissos, extraídos de instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, dos quais a
República Federativa do Brasil é signatária:
I. Encorajar os homens a participar plenamente de todas as ações orientadas à busca da igualdade. II. Promover um desenvolvimento sustentado centrado na pessoa, incluindo o crescimento econômico sustentado através da educação básica, educação durante toda a vida, alfabetização e capacitação e atenção primária à saúde das meninas e das mulheres. III. Assegurar um salário equitativo e uma remuneração igual por um trabalho de igual valor, sem qualquer distinção; em particular, as mulheres deverão ter a garantia de condições de trabalho não inferiores às dos homens e perceber a mesma remuneração que eles por trabalho igual.
Referidos compromissos integram:
I. Encorajar os homens a participar plenamente de todas as ações orientadas à busca da igualdade. II. Promover um desenvolvimento sustentado centrado na pessoa, incluindo o crescimento econômico sustentado através da educação básica, educação durante toda a vida, alfabetização e capacitação e atenção primária à saúde das meninas e das mulheres. III. Assegurar um salário equitativo e uma remuneração igual por um trabalho de igual valor, sem qualquer distinção; em particular, as mulheres deverão ter a garantia de condições de trabalho não inferiores às dos homens e perceber a mesma remuneração que eles por trabalho igual.
Referidos compromissos integram:
Q2085951
Direitos Humanos
Relativamente à educação e à cultura, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os
Estados Parte reconhecem que
I. a educação deverá capacitar todas as pessoas a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos. II. cada indivíduo tem o direito de participar da vida cultural, de desfrutar o processo científico e suas aplicações, e de beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda a produção científica, literária ou artística de que seja autor. III. indivíduos e entidades têm liberdade de criar e dirigir instituições de ensino, desde que respeitados os princípios estabelecidos no Pacto e que essas instituições observem os padrões mínimos prescritos pelo Estado.
Está correto o que se afirma em
I. a educação deverá capacitar todas as pessoas a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos. II. cada indivíduo tem o direito de participar da vida cultural, de desfrutar o processo científico e suas aplicações, e de beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda a produção científica, literária ou artística de que seja autor. III. indivíduos e entidades têm liberdade de criar e dirigir instituições de ensino, desde que respeitados os princípios estabelecidos no Pacto e que essas instituições observem os padrões mínimos prescritos pelo Estado.
Está correto o que se afirma em
Q2036056
Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais é caracterizado por veicular
normas ditas programáticas, cuja implementação
haveria de ser progressiva, eis que preconizavam
posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre
os direitos e compromissos previstos no referido
Pacto, assinale a alternativa incorreta.
Q1867750
Direitos Humanos
O Brasil, somente em 1992, por meio do Decreto nº 591, internalizou o Pacto
Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966. Segundo o referido pacto,
assinale a alternativa correta.
Q1134282
Direitos Humanos
O Pacto Internacional sobre Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais entrou em
vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992.
Sobre ele, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. ( ) Os Estados Partes do Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais enumerados nele. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, mas não garante o salário equitativo. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Assegura como medida necessária apenas a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. ( ) Os Estados Partes do Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais enumerados nele. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, mas não garante o salário equitativo. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Assegura como medida necessária apenas a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1121568
Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre os direitos e compromissos previstos no referido Pacto, assinale a alternativa incorreta.
Q833060
Direitos Humanos
Considere as disposições do Pacto Internacional
dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o
previdência e seguridade social e assinale a alternativa
correta.
Q833059
Direitos Humanos
Considere as disposições do Pacto Internacional dos
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre direitos
de homens e mulheres e assinale a alternativa correta.
Q833058
Direitos Humanos
Considere as disposições do Pacto Internacional
dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre
autodeterminação e assinale a alternativa correta.
Q832948
Direitos Humanos
Considerando que um determinado Estado tome Parte
no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais não tenha e que, até tal momento,
ainda não tenha garantido em seu próprio território
ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a
gratuidade da educação primária, assinale a alternativa
correta sobre o prazo em que tal Estado, segundo
previsão expressa do mesmo Pacto, terá para elaborar
e adotar um plano de ação detalhado destinado à
implementação progressiva, dentro de um número
razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do
princípio da educação primária obrigatória e gratuita
para todos.
Q832946
Direitos Humanos
Considere as disposições do Pacto Internacional
dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o
trabalho e assinale a alternativa correta.
Q829346
Direitos Humanos
Sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais é INCORRETO afirmar:
Ano: 2010
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2010 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q716448
Direitos Humanos
Com relação ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PM-BA
Provas:
FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
|
FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376717
Direitos Humanos
O direito à autodeterminação, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, consiste no direito que
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