Questões Militares de História
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Leia o texto a seguir.
Eleito Jerônimo de Albuquerque por capitão-mor da conquista do Maranhão, como temos dito, se foi logo às aldeias do nosso gentio pacífico, e por lhes saber falar bem a língua, e o modo com que se levam, ajuntou quantos quis: contarei só do que houve em uma aldeia, para que se veja a facilidade com que se leva este gentio de quem os entende e conhece, e foi que pôs a uma parte bom feixe de arcos, e flechas, a outra outro de rocas, e fusos, e mostrando-Ihos lhes disse: “Sobrinhos, eu vou à guerra, estas são as armas dos homens esforçados e valentes, que me hão de seguir; estas das mulheres fracas, e que hão de ficar em casa fiando; agora quero ouvir quem é homem, ou mulher". As palavras não eram ditas, quando se começaram todos a desempunhar, e pegar dos arcos, e flechas, dizendo que eram homens, e que partissem logo para a guerra; ele os quietou, escolhendo os que havia de levar, e que fizessem mais flechas, e fossem esperar a armada ao Rio Grande, onde de passagem os iria tomar. (...)
Feito isto se embarcaram todos dia de S. Bartolomeu, 24 de agosto da era de 1614 anos, em uma caravela, dois patachos e cinco caravelões (...)
(Frei Vicente do Salvador)
É correto afirmar que o relato do Frei Vicente do Salvador está relacionado à retomada do território que ficou conhecido como
Leia o texto abaixo.
1888 - O decreto n° 9.912-A, de 26 de março de 1888, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria. (...)
1892 - A lei n° 217, de 29 de novembro de 1892, instituiu a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte dos operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro. (...)
1923 - O decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 1923, na verdade a conhecida Lei Elói Chaves (o autor do projeto respectivo), determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados de cada empresa ferroviária. É considerada o ponto de partida, no Brasil, da Previdência Social propriamente dita. (...)
1930 - O decreto n° 19.433, de 26 de novembro de 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como uma das atribuições orientar e supervisionar a Previdência Social, inclusive como órgão de recursos das decisões das Caixas de Aposentadorias e Pensões. (...)
1943 - O decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, elaborada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e que elaborou também o primeiro projeto de Consolidação das Leis de Previdência Social.
(Fonte: http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico)
Durante o governo Getúlio Vargas (1943), foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho e Previdência Social, que é considerada um marco na história da previdência social brasileira. De acordo com a linha do tempo, a respeito da incorporação de direitos previdenciários ao trabalhador brasileiro, é correto afirmar que