Questões Militares Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Preencha as lacunas abaixo e, em, seguida, assinale a alternativa correta.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive __________ e __________, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previstas na Lei 9394/96.

Preencha as lacunas abaixo e, em, seguida, assinale a alternativa correta.

A RESOLUÇÃO CEB/CNE Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 1998, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, no art. 3º, ítem VII, estabelece que as escolas devem trabalhar em clima de ________entre a direção e as equipes docentes, para que haja condições favoráveis à adoção, execução, avaliação e ________das estratégias educacionais, em consequência do uso adequado do espaço físico, do horário e calendário escolares, na forma dos arts. 12 a 14 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal no 9394/96), a educação escolar compõe-se de

Sobre a gestão democrática da escola, o artigo 14 da LDB 9394/96 aponta que

I. os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.

II. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Segundo a LDB 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III. singularidade de ideias e de concepções pedagógicas;

IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V. predominância de instituições públicas de ensino;

VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII. valorização do profissional da educação escolar;

VIII. gestão cooperativa do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX. garantia de padrão de qualidade e quantidade;

X. valorização da experiência extra-escolar;

XI. desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Estão corretas APENAS as afirmativas:

Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), 

A recomposição do imaginário sobre a África é também parte importante da implementação de programas educativos, que, centrados no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, voltam-se à promoção de uma (re)educação das relações étnico-raciais, em nosso país. Nessa perspectiva, é correto afirmar que:

Os alunos da Educação de Jovens e Adultos levam para sala de aula saberes construídos a partir da suas vivências em todos os espaços em que vivem (família, trabalho, lazer, religião). A equipe docente, nesse segmento, deve trabalhar esses saberes através de atividades em que sejam

O PDE indica a necessidade de integração entre a Educação Profissional e os seguintes níveis e/ou modalidades educacionais:

Na discussão da Educação Profissional no Brasil, um conceito muito utilizado é o de Politecnia. Assinale a alternativa que indica o conteúdo deste conceito.

Assinale a alternativa que completa a sentença a seguir: A tramitação do Plano Nacional de Educação foi um momento importante de mobilização na sociedade civil brasileira que culminou com a _____________ .

Considerando a dimensão e a diversidade do Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta algumas alternativas para a educação básica. Analise os trechos abaixo e assinale a alternativa que indica aquele(s) que está/estão relacionado(s) com o enunciado da questão.


I. O calendário escolar, o currículo e a organização da escola deverão se dar uniformemente a fim de facilitar os processos de transferência do aluno em todo o território nacional.


II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.


III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não- seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Assinale a alternativa que indica a denominação de formas da educação que podem ocorrer em diferentes etapas da educação escolar, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).