Questões Militares Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q858385 Segurança e Saúde no Trabalho

     No exame periódico de saúde em uma empresa, o médico constatou que uma trabalhadora estava exposta a risco ergonômico decorrente de levantamento e transporte manual de peso. Ela, que estava na oitava semana de gestação, informou ao médico que apresentava quadro sintomatológico compatível com lombociatalgia.

Considerando o caso clínico apresentado, julgue o seguinte item, com relação às normas que regem a atuação dos médicos da área trabalhista.

Mesmo que a empregada se recupere dos sintomas clínicos apresentados, o médico deverá considerá-la inapta para o trabalho e encaminhá-la para perícia do INSS, para concessão de licença-médica durante todo o período de gestação, a fim de prevenir a mãe e o feto de agravos relacionados a atividades perigosas e insalubres.

Alternativas
Q783698 Segurança e Saúde no Trabalho
“O atestado médico simples justifica faltas no trabalho por ____ dias; passado esse prazo, o trabalhador deverá comparecer ao INSS para a realização da perícia médica.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q652522 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei 8.213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, foi publicada em 1991 e estabelece a contratação, por parte das empresas, de cotas para deficientes, de acordo com o número de trabalhadores que a empresa possui. A correlação correta entre o número de empregados e o percentual de deficientes obrigatório correspondente é:
Alternativas
Q652506 Segurança e Saúde no Trabalho

O MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social concede benefício ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física denominado Aposentadoria Especial. Sobre esse beneficio, identifique as afirmativas abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.

( )Para concessão da aposentadoria a exposição aos agentes nocivos deverá ter ocorrido de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente.

( ) A comprovação de exposição aos agentes nocivos é feita por formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

( ) A empresa é obrigada a fornecer cópia autêntica do PPP ao trabalhador em caso de rescisão do contrato de trabalho ou de desfiliação da cooperativa, sindicato ou Órgão Gestor de Mão-de-Obra.

( )Para os períodos trabalhados a partir de 1º/1/2004 ou formulários emitidos após esta data, será aceito apenas o LTCAT preenchido pelo medico do trabalho da empresa.

A alternativa que apresenta a sequência correta é:
Alternativas
Q285788 Segurança e Saúde no Trabalho
A Reabilitação Profissional proporciona o resgate da cidadania, a proteção social e a desoneração da Previdência Social, contudo,

Alternativas
Q285787 Segurança e Saúde no Trabalho
. Segundo a legislação brasileira, o primeiro a ser encaminhado à Reabilitação Profissional, por ordem de prioridade, é o segurado da Previdência Social

Alternativas
Q285777 Segurança e Saúde no Trabalho
O acidente que ocorre no percurso habitual da residência para o local de trabalho ou deste para aquela,

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: D
4: E
5: D
6: A
7: B