Questões Militares Sobre nr 24 - norma regulamentadora nº 24 - condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho (higiene do trabalho) em segurança e saúde no trabalho

Inclusão de informação no folheto informativo ou na bula (para esclarecer pontos específicos das reações adversas, com recomendações para o tratamento destas); inclusão de novas informações para esclarecer a forma adequada de uso e administração do produto, de doses baixas, tratamentos alternativos ou uso concomitante com outro medicamento; informação necessária sobre esta nova introdução, ou ante a evidência de que as suspeitas eram infundadas ou da ausência de riscos para a saúde pública; todos os lotes retidos ou em quarentena (ou todo o produto) serão liberados.

Retenção de lotes do medicamento ou de todo o produto do mercado; quarentena; encerramento temporário, parcial ou total das atividades ou serviços; fechamento do estabelecimento farmacêutico.

Modificação da apresentação; mudanças na formulação; mudanças na composição; mudanças no armazenamento ou na forma de preparação.

Redução da dose recomendada; restrição das indicações terapêuticas; eliminação de uma ou mais indicações; introdução de novas reações adversas, contraindicações, advertências, precauções ou interações medicamentosas.

Restrição do nível de dispensação (restrição do medicamento a uso hospitalar; venda somente com receita médica; uso por determinados serviços; medicamentos de controle especial; programas de monitoramento intensivo ou de uso compassivo); restrição do nível de prescrição a determinadas especialidades; restrição de certas apresentações; mudanças na forma farmacêutica.

a metragem de 1 metro quadrado em cada sanitário para cada 20 operários em atividade.

um mínimo de 2,50 m² para 1 trabalhador na área de um vestiário.

um lavatório para cada 5 (cinco) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.

condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições nos estabelecimentos em que trabalhem até 50 (cinquenta) empregados.

mais de 05 (cinco) até 50 (cinquenta) empregados.

mais de 30 (trinta) até 300 (trezentos) empregados.

mais de 10 (dez) até 100 (cem) empregados.

mais de 50 (cinquenta) até 500 (quinhentos) empregados.

mais de 01 (hum) até 10 (dez) empregados.