Questões Militares de Segurança e Saúde no Trabalho

Qual(is) dos itens a seguir está(ão) correto(s)?

1- O atestado de vistoria para funcionamento tem validade de dois anos, enquanto as condições de segurança contra incêndio e pânico permanecerem inalteradas no imóvel, conforme as especificações previstas no PPCI ou no PRE.

2- Para imóvel de baixa complexidade, a concessão do atestado de vistoria para funcionamento ou do atestado de edificação em regularização independe de prévia vistoria.

3- Na promoção de eventos, recebida a solicitação de vistoria e/ou análise de projeto/croqui, o CBMSC cientificará o requerente de que as instalações são vistoriadas com no mínimo setenta e duas horas de antecedência da realização do evento.

Verificada a regularidade do imóvel e o cumprimento integral das NSCI, o CBMSC concederá, exceto:

I- atestado de aprovação de PPCI, para alvará de construção, reforma ou ampliação de imóveis;

II- atestado de vistoria para habite-se, para alvará de habitação de imóveis;

III- atestado de vistoria para funcionamento, para alvará de funcionamento de imóveis;

IV- atestado de verificação das exigências dos sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico.

A alternativa que corresponde ao solicitado acima é:

Leia o texto abaixo e responda cada item dele com (S) para sim ou (N) para não, depois marque a alternativa correta:

A Segurança Contra Incêndio em Santa Catarina está pautada:

1- Na Constituição Federal? ( ) Sim - ( ) Não.

2- Na Constituição Estadual? ( ) Sim - ( ) Não.

3- Na Lei estadual 16.157/13? ( ) Sim - ( ) Não.

4- No Decreto estadual 1.957/13)? ( ) Sim - ( ) Não.

5- Nas Instruções Normativas do CBMSC? ( )Sim - ( ) Não.

Atribua (V) para verdadeiro ou (F) para falso aos itens e assinale a alternativa correta:

( ) Após o incêndio em Roma (64 D.C), houve a determinação de um recuo total de aproximados 5 pés (150 cm) entre as edificações, sendo 2,5 pés do limite do lote de cada edificação (origem dos recuos).

( ) Na Roma dos Césares, os habitantes da cidade eram obrigados por lei a manter em suas residências uma tina cheia de água.

( ) No Brasil, em 1732, um incêndio destruiu parte do mosteiro de São Bento. Em 1788, o Vice-Rei Luís De Vasconcelos determinou que todos os cidadãos deveriam iluminar a frente de suas casas.

( ) Em julho de 1856, uma exposição de motivos, feita pelo Inspetor do Arsenal de Marinha das Cortes, fez com que fosse promulgada, em 02 de julho de 1856, a 1ª Lei de Extinção de Incêndios no Brasil.