Guia de Estudos EsFCEx - 2019 - Para o Cargo de Oficial - Ciências Contábeis

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Níveis de significação: pressupostos, subentendidos e implícitos. 3. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4. Ortografia oficial. 5. Emprego da acentuação gráfica. 6. Coesão textual: referenciação e sequenciação textual. 7. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 8. Estrutura morfossintática do período simples. 9. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 10. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 11. Emprego dos sinais de pontuação. 12. Concordância verbal e nominal. 13. Emprego do sinal indicativo de crase. 14. Colocação dos pronomes átonos.

1. A Organização do Espaço Brasileiro. a. A integração brasileira ao processo de internacionalização da economia; o desenvolvimento econômico e social; e os indicadores sociais do Brasil. b. O processo de industrialização brasileira, os fatores de localização e as suas repercussões: econômicas, ambientais e urbanas. c. A rede de transportes brasileira e sua estrutura e evolução. d. A questão urbana brasileira: processos e estruturas. e. A agropecuária, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e para a Amazônia. f. A população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica. g. A distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais. 2. A Questão Regional no Brasil a. A regionalização do país: sua justificativa socioeconômica e critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as regiões e as políticas públicas para fins de planejamento. b. As regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas. 3. O Espaço Natural Brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente. a. Geomorfologia do território brasileiro: O território brasileiro e a placa sul-americana; as bases geológicas do Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações do relevo brasileiro. b. A questão ambiental no Brasil. c. Os recursos minerais. d. As fontes de energia e os recursos hídricos. e. A biosfera e os climas do Brasil.

1. Brasil Colônia: administração, economia, cultura e sociedade a. As Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. As atividades econômicas e a expansão colonial: agricultura, pecuária, comércio e mineração. c. Os povos indígenas; escravidão, aldeamentos; ação jesuítica. d. Os povos africanos escravizados no Brasil. e. A conquista dos sertões; entradas e bandeiras. f. O exclusivo comercial português. g. Os conflitos coloniais e os movimentos rebeldes de livres e de escravos do final do século XVIII e início do século XIX. h. A transferência da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitos; o período joanino no Brasil. 2. O Brasil Monárquico a. A independência do Brasil e o Primeiro Reinado. b. A Constituição de1824. c. Militares: a Guarda Nacional e o Exército. d. A fase regencial (1831-1840). e. O Ato Adicional de 1834. f. As revoltas políticas e sociais das primeiras décadas do Império. g. A consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira. h. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. i. A escravidão, as lutas escravas pela liberdade, j. O movimento abolicionista e a abolição da escravatura. k. A introdução do trabalho livre e a imigração. l. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. m. O movimento republicano e o advento da República. 3. A República brasileira a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. b. A “Política dos governadores”. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O movimento operário. e. O tenentismo. f. A Revolução de1930. g. O período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e cultura. h. O Estado Novo. i. O Brasil na II Guerra Mundial; a FEB. j. O período democrático (1945-1964): economia, sociedade, política e cultura. k. A intervenção militar, sua natureza e transformações entre 1964 e 1985. As mudanças institucionais durante o período. l. O “milagre econômico”. m. A redemocratização. n. Os movimentos sociais nas décadas de 1970 e 1980: estudantes, operários e demais setores da sociedade. o. A campanha pelas eleições diretas. p. A Constituição de 1988. q. O Brasil pós-1985: economia, sociedade, política e cultura.

a. Planejamento: a Natureza do Planejamento, Objetivos, o Planejamento Estratégico e Operacional, a Dinâmica do Planejamento na Estrutura Organizacional. O impacto da estrutura organizacional, poder, liderança e cultura organizacional sobre o planejamento. b. Organização: a Natureza da Organização, Departamentalização, Autoridades de Linha e Assessoria, Descentralização de Autoridade, Tipos de Autoridade, as Comissões e os Departamentos de Serviços. Unidades Estratégicas de Negócios. Boas práticas de Governança Corporativa e seus benefícios. c. Direção de Pessoal: a Essência da Direção, a Motivação, a Comunicação e Liderança e Direção Consultiva. Motivação e retenção de talentos. Treinamento. d. Controle: o Sistema de Controle, o Modelo de Controle, o Controle de Desempenho, Princípios de um Sistema de Controle. Tipologia de controle. Controles internos na segurança da informação – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18). e. Coordenação: a Essência da Coordenação, a Coordenação e Administração. f. A Administração e a Contabilidade.

g. Decreto-Lei nº 200: Estrutura Administrativa Atual, Administração Direta e Indireta. h. Licitações Públicas (Lei nº 8.666/93 (e alterações posteriores), Lei Complementar nº 123/06 (e alterações posteriores), Lei Federal nº 11.598/07 e Alterações Posteriores): i. Dos Princípios; j. Das Definições Dos Serviços Técnicos; k. Profissionais Especializados; l. Das Compras; m. Da Alienação; n. Da Licitação: Modalidades, Limites, Dispensa, Habilitação, Procedimentos e Julgamento. o. Parceria Público-Privada: Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004 (e alterações posteriores) – Institui Normas Gerais para Licitação e Contratação da Parceria Público-Privada no Âmbito da Administração Pública.

a. Visão Geral do Processo de Alocação de Recursos no Brasil. b. Princípios Orçamentários. Funções do Orçamento Público. c. Princípios Orçamentários Constitucionais. d. Classificação do Orçamento: Orçamento Tradicional, Orçamento Programa e Orçamento Base Zero, Orçamento Participativo. A Prática Brasileira do Orçamento-Programa. e. Orçamento Tradicional Versus Orçamento-Programa. Aspectos do Orçamento. Técnicas Orçamentárias. f. Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos: Plano Plurianual (PPA), Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). PPA: A Sistemática do Plano Plurianual, Elaboração. Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Competências da LDO; O Papel Intermediário entre Plano e Orçamento; Competências e Prazos Constitucionais e Previstas na LRF. Lei Orçamentária AnualLOA: Objetivos da Política Orçamentária. A Relação da LOA com o PPA e a LDO; Emendas Parlamentares. Créditos Ordinários e Créditos Adicionais. Lei Complementar 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4.320/64 (que Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). g. O Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária - Ciclo Orçamentário: Elaboração, Discussão, Votação, Aprovação, Execução e Prestação de Contas. h. Recursos para Execução dos Programas: Exercício Financeiro, Créditos Orçamentários e Adicionais, Remanejamento, Transposições e Transferências, Endividamento e Operações de Crédito, Reserva de Contingência e Passivos Contingentes. i. Programação e Execução financeira: Programação Anual, Programação Financeira, Limitação de Empenho, Programação de Desembolsos Mensais, Liberação de Recursos; Contingenciamento de Despesas e Orçamento Impositivo. Convênios, Conceitos, Celebração, Execução, Alteração e Prestação de Contas. Descentralização Orçamentária e Financeira. Acompanhamento da Execução. Alterações Orçamentárias. j. Receitas Públicas: Definição, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Receita. Reconhecimento da Receita Orçamentária. Anulações de Receitas. Deduções da Receita Orçamentária. Receitas Extraorçamentárias. Registros contábeis. k. Despesas Públicas: Definição, Geração de Despesas e sua Continuidade, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Despesa. Reconhecimento da Despesa Orçamentária; Reconhecimento da Despesa sob o Enfoque Patrimonial Versus Legalidade da Despesa. Encerramento do Exercício e Restos a Pagar: Fundamentos, Definição de Restos a Pagar, Inscrição em Restos a Pagar em Final de Mandato. Cancelamentos de Restos a Pagar. Despesas Extraorçamentárias. Registros contábeis. l. Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, Legislação e Prestação de Contas. Despesas não submetidas ao Processo Normal de Realização: Conceitos, Adiantamentos e Suprimento de Fundos, Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Concessão de Suprimento de Fundos, Execução Orçamentária e Financeira, Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGP. m.Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Atualizações. Princípios, Objetivos, Efeitos no Planejamento e no Processo Orçamentário; Limites para Despesas com Pessoal, Limites para a Divida Pública, Mecanismos de Transparência Fiscal. n. Concessões de serviços Públicos: Concessões comuns, parcerias público-privadas (PPP). Contabilização das concessões. Consórcios Públicos: Recursos dos Consórcios públicos. Procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e patrimoniais.

a. Conceitos, Divisão, Campo de Aplicação, Legislação Básica e suas respectivas atualizações (Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto Federal nº 93.872/86); Regimes Contábeis. Características qualitativas da informação contábil: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade e verificabilidade. Sistema de Contabilidade Federal. Transações no Setor Público. b. Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil: Papéis de Secretaria do Tesouro Nacional – STN e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (Lei nº 10.180/2001). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC – Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC TG. c. Patrimônios na Administração Pública: Bens Públicos, Inventários (tipos), Avaliação dos Bens Patrimoniais, Incorporação e Baixa de Bens. Variações Patrimoniais. Avaliação e Mensuração de Ativo do Setor Público, Depreciação, Amortização, Exaustão e Recuperabilidade, reconhecimento, mensuração, reversão, reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment). Reaproveitamento, movimentação, alienação e desfazimento de bens. Estoques e Almoxarifado, avaliações e evidenciação. Ativo Intangível: reconhecimento, mensuração e baixa. Provisões: Passivos e Ativos contingentes, contabilização. d. Escrituração Contábil no Setor Público; Registro das Principais Operações Típicas. Transações sem contrapartida, reconhecimento. e. Contabilizações dos Principais Fatos Contábeis: Previsão da Receita, Fixação da Despesa, Descentralização de Créditos, Liberação Financeira, Realização da Receita e Despesa, dos Restos a Pagar e Contas com Função Precípua de Controle (Contratos, Cauções, Convênios E Instrumentos Similares, Diversos Responsáveis). f. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Análise de Balanços Públicos: Indicadores e índices. g. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. h. Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais Documentos. i. Restos a Pagar: Inscrição, Pagamento, Cancelamento, Condições Gerais e Relação dos Restos a Pagar com a Dívida Pública; Despesas de Exercícios Anteriores Versus Restos a Pagar. j. Dívida Pública Passiva: Divida Flutuante e Dívida Fundada, Composição, Constituição, Limites, Operações de Crédito: Mobiliárias e Contratuais. k. Dívida Ativa: Inscrição, Cobrança, Cancelamento e Baixas. Ajustes para perdas. Legislação. Atualização monetária, juros, multas e outros encargos financeiros. Reclassificação do Ativo Não Circulante para o Circulante Contabilização. l. Tomada e Prestação de Contas: Responsáveis, Processos, Tipos, Prazos e Tomada de Contas Especial. m.Estrutura da Contabilidade Pública: Plano de Contas e Tabela de Eventos, Natureza das Contas Patrimoniais, Natureza das Contas de Resultado, A Estrutura do Plano de Contas, Modelo do Plano de Contas e Codificação do Plano de Contas (PCASP). n. Proposta de Programação Financeira (PPF) e Programação Financeira Aprovada (PFA): Cota, Repasse e Sub-Repasse. o. A Execução Financeira Através da Fixação de Limites de Saque com Vinculação de Pagamento; Programação de Desembolsos de Mecanismos Retificadores do Orçamento. p. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e suas Atualizações: Princípios, Conceitos, Planejamento, Renúncia de Receitas, Geração de Despesas, Transferências Voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Transparência da Gestão Fiscal, Prestação de Contas e Fiscalização da Gestão Fiscal. q. Auditoria Governamental: Finalidades, Objetivos, Abrangência, Fundamentação Legal, Formas de Execução, Tipos de Auditoria, Processo de Auditoria, Normas Fundamentais de Auditoria, Programa de Auditoria, Técnicas de Auditoria, Achados e Evidencia de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria, Estudo de Casos de Auditoria, Controle na Administração Pública, Controle Interno: Operacional, Contábil e Normativo (Externo e Interno), Órgãos de Controle Externo e Interno e Vinculação do Controle Externo e Interno.

a. Noções Preliminares. b. Elaboração das Demonstrações Contábeis. c. Medidas Preliminares à Elaboração de Balanços. d. Avaliação, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos, bem como suas contas redutoras. e. Inventários. f. Apuração do resultado do exercício. g. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. h. Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas com a Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09. i. Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

a. Conceitos. b. Classificação dos Custos. c. Os Elementos de Custos. d. Custos das Matérias-Primas e. Custo da Mão-de-Obra. f. Os Custos Indiretos de Fabricação. g. Apropriação e Contabilização dos Custos. h. Taxas Departamentais. Descargas Unidirecionais e Recíprocas i. Apuração de Custos: Custeio por Absorção, Variável ou Direto, Baseado em Atividades e Padrão. j. Método UEP e Kaizen. k. Custos no Setor Público.

a. Introdução – Registro e Solução dos Problemas. b. Relações Custo-Volume-Lucro. c. Custos nas Decisões Empresariais. d. O Orçamento Geral; Orçamentos Flexíveis e Contínuos; Orçamento Base Zero; Orçamento por Atividades; Orçamento Estratégico; Beyond Budgeting. e. Controle Orçamentário. Avaliação de Desempenho. f. Gestão Estratégica. Balanced Scorecard e outros modelos. g. Centros de Lucro e Preços de Transferência. h. Relatórios Financeiros da Empresa. i. Análise de Investimentos. j. Demonstração do Fluxo de Caixa.

a. Encerramento do Exercício. b. Demonstrações Financeiras. c. Índices de Liquidez. d. Índices de Lucratividade. e. Índices de Rotatividade. f. Índices de Endividamento. g. Índices de Estrutura Patrimonial. h. Análise da Situação Econômica. i. Análise da Situação Financeira. j. Análise do Fluxo de Caixa. k. Alavancagem Financeira e Operacional. l. Índices Combinados. m.Relatórios.